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Ministério do Trabalho paga R$ 3,13 bilhões em seguro-defeso a 745 mil pescadores

Bruna
Por 4 min de leitura
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Pescador Seguro Defeso
Foto: Pescador Seguro Defeso - Foto: Reprodução gov.br

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) liberou R$ 3,13 bilhões em pagamentos do seguro-defeso. A quantia atendeu 744.991 pescadores e pescadoras artesanais em todo o Brasil até o fim de maio. Foram emitidas 1.931.279 parcelas no período. Os valores correspondem a defesos iniciados a partir de 1º de novembro de 2025.

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O benefício garante um salário mínimo por parcela durante o período de interrupção da pesca para reprodução das espécies. A gestão do programa migrou do INSS para o MTE em novembro de 2025. Desde fevereiro, o ministério processou 16 lotes de pagamento. O último ocorreu em 28 de maio. Um novo lote deve sair na próxima semana.

Pagamentos seguem cronograma com mutirão de análise

O MTE organizou um mutirão interno para acelerar a análise de requerimentos, recursos administrativos e divergências cadastrais. A iniciativa responde à adoção de novas regras destinadas a aumentar a segurança dos processos e reduzir riscos de fraudes.

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Os lotes de pagamento ocorrem de forma semanal ou quinzenal, conforme a liberação de recursos. Até o momento, 16 lotes foram concluídos. Pescadores com defesos em andamento podem acompanhar o status pelo portal Emprega Brasil ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital.

  • Pará lidera com 574.259 parcelas e R$ 930,7 milhões pagos
  • Maranhão registra 423.556 parcelas e R$ 686,4 milhões
  • Bahia, Amazonas e Piauí completam os principais estados beneficiados
  • Cinco estados concentram 79,7% dos requerimentos nacionais
  • Orçamento previsto para 2026 é de R$ 7,9 bilhões

Concentração de beneficiários no Norte e Nordeste

A pesca artesanal tem forte presença nas regiões Norte e Nordeste. Pará, Maranhão, Bahia, Amazonas e Piauí respondem juntos por quase 80% dos requerimentos recebidos pelo MTE. O Pará aparece como o estado com maior volume de parcelas processadas.

Esses números refletem a importância do setor para a economia local e a subsistência de milhares de famílias. O seguro-defeso atua como proteção social no período em que a atividade pesqueira fica suspensa por determinação ambiental. A medida também contribui para a preservação dos estoques pesqueiros.

Transição de gestão do INSS para o MTE

A transferência de responsabilidade ocorreu em novembro de 2025 por meio de medida provisória. Desde então, o MTE assumiu a habilitação, análise e pagamento do benefício. O valor individual de cada parcela permanece em um salário mínimo.

Pescadores que atendem aos critérios — como inscrição no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) e comprovação de atividade — podem solicitar o benefício dentro dos prazos estabelecidos. O programa é pessoal e intransferível. Novas regras buscam equilibrar agilidade com controle de irregularidades.

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Impacto do benefício na renda dos pescadores

O seguro-defeso representa fonte de renda essencial durante os meses de defeso. Com os pagamentos já liberados, milhares de famílias mantiveram o poder de compra em regiões dependentes da pesca. O Pará e o Maranhão, juntos, receberam mais de R$ 1,6 bilhão.

Estados com grande número de pescadores artesanais sentiram o efeito positivo dos recursos injetados na economia local. Comércio, transporte e serviços ligados à atividade pesqueira também registram movimentação a partir desses valores.

O MTE informa que o processamento continua de forma contínua. Pescadores com pendências cadastrais ou recursos em análise podem ter as parcelas liberadas nos próximos lotes. O orçamento de R$ 7,9 bilhões para 2026 permite dar continuidade ao programa ao longo do ano.

Detalhes sobre o volume de parcelas emitidas

O total de 1.931.279 parcelas distribuídas até maio mostra a escala do programa. Cada parcela corresponde a um mês de benefício. Muitos pescadores recebem mais de uma parcela, dependendo da duração do defeso.

A análise técnica prioriza casos com documentação completa. O mutirão ajudou a reduzir o tempo de espera para respostas. O ministério mantém canais de atendimento para esclarecer dúvidas sobre o cadastro e o pagamento.

Os números consolidados revelam que o programa atendeu um contingente expressivo de trabalhadores. A concentração em poucos estados reforça a necessidade de políticas regionais específicas para o setor pesqueiro.

O seguro-defeso equilibra a proteção social com a sustentabilidade ambiental. Pescadores recebem apoio financeiro enquanto respeitam o calendário de defeso definido pelos órgãos competentes. O MTE deve manter o ritmo de liberações nos próximos meses.

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Bruna Santos é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve e colabora para o portal desde 2024. Formação: Professora.

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