Pular para o conteúdo
Menu
Mix Vale

Restrição de idade em jogos da Riot Games no Brasil: ‘League of Legends’ e outros títulos bloqueados para menores de 18 anos

Janderson Luiz
Por 6 min de leitura
Compartilhe
League of Legends - Reprodução
Foto: League of Legends - Reprodução

Os populares games como “League of Legends”, também conhecido como “LoL”, e outros títulos desenvolvidos pela Riot Games, estão agora com acesso restrito para usuários menores de 18 anos em território brasileiro, a partir desta quarta-feira (18). A implementação desta nova política é uma resposta direta da empresa às recentes exigências do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que entraram em vigor, buscando fortalecer a proteção de jovens no ambiente digital. Essa alteração impacta significativamente a comunidade de jogadores e levanta discussões sobre a adaptação da indústria de jogos às normativas legais brasileiras.

Publicidade

Quais títulos da Riot Games serão impactados pelas novas regras de acesso no país

A medida de bloqueio para menores de 18 anos engloba uma série de jogos de sucesso da Riot Games, que agora exigem que os usuários comprovem a maioridade para acessá-los. Esta lista inclui alguns dos títulos mais jogados globalmente, que são pilares da empresa no Brasil.

Publicidade
  • “League of Legends” (LoL): O clássico jogo de estratégia em equipe, um dos maiores fenômenos dos eSports mundiais.
  • “Teamfight Tactics” (TFT): Um autobattler estratégico que se passa no universo de “LoL”, conhecido pela complexidade tática.
  • “League of Legends: Wild Rift”: A versão móvel otimizada de “LoL”, que oferece a experiência completa do MOBA em smartphones e tablets.
  • “2XKO”: O aguardado novo jogo de luta da Riot Games, ainda em desenvolvimento, que já se alinha às futuras exigências.
  • “Legends of Runeterra”: Um jogo de cartas colecionáveis que expande a narrativa do universo de “LoL” com mecânicas únicas.

A abrangência desses títulos mostra o impacto generalizado da nova regulamentação, forçando a Riot Games a reavaliar e modificar a forma como o acesso é concedido em diversas de suas plataformas. A complexidade de cada jogo e sua base de jogadores diversa exigiram uma análise detalhada para a implementação das restrições.

Uma notável exceção a essa regra geral é “Valorant”, o aclamado jogo de tiro em primeira pessoa. Para este título, a política implementada difere: jogadores com idades entre 12 e 17 anos ainda podem acessar o game, mas agora com a obrigatoriedade de uma autorização explícita dos pais ou responsáveis legais. Esta abordagem diferenciada para “Valorant” reflete a capacidade do estúdio em adaptar-se mais rapidamente às exigências legais para este jogo específico, garantindo que ele pudesse permanecer acessível a uma faixa etária mais ampla, sob supervisão.

A Riot Games comunicou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o tratamento distinto dado a “Valorant” se justifica pela agilidade com que a equipe de desenvolvimento conseguiu adequar o jogo às novas exigências da legislação brasileira. Esta flexibilidade de adaptação em um jogo de tiro competitivo demonstra os desafios inerentes à modificação de grandes plataformas de games, onde cada título possui uma arquitetura própria e um ciclo de desenvolvimento independente. A empresa destacou que o ritmo de implementação de conformidade legal pode variar bastante entre os projetos.

Publicidade

A declaração oficial da desenvolvedora enfatizou que as diferenças nas características, requisitos técnicos e cronogramas de desenvolvimento entre seus diversos títulos foram determinantes para as distintas abordagens. De acordo com a empresa, quando a Lei ECA Digital foi promulgada em setembro de 2025, a equipe de “Valorant” conseguiu acelerar seus processos internos, o que permitiu o lançamento das medidas de conformidade dentro do prazo estipulado de 17 de março de 2026. Este esforço sublinha a prioridade da empresa em manter-se em dia com a legislação, apesar da complexidade de sua vasta gama de produtos.

Para os jogadores que já atingiram a maioridade, ou seja, 18 anos ou mais, a Riot Games implementou um sistema robusto de verificação de idade. Este processo exige que os usuários forneçam dados de identificação específicos, como o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou um número de cartão de pagamento. Alternativamente, é possível realizar um escaneamento de um documento de identidade com foto, como o RG, ou utilizar tecnologias de estimativa facial. A exigência de múltiplas formas de comprovação visa assegurar a conformidade com a nova legislação e evitar o acesso de menores, reforçando a segurança no ambiente digital.

Em um comunicado mais recente, a Riot Games também expressou sua intenção de continuar revisando e avaliando seus jogos e respectivos recursos sob a lente das exigências do ECA Digital. A empresa manifestou a esperança de que, após um período de adequações e potenciais desenvolvimentos internos, os títulos atualmente bloqueados possam retornar às suas classificações etárias originais. A previsão é que isso ocorra até o início de 2027, indicando que a companhia planeja implementar novas ferramentas ou modificações que permitam a reclassificação de seus games para um público mais jovem, sempre em conformidade com a legislação vigente.

A Lei nº 15.211, sancionada em setembro de 2025, representa um marco significativo na regulamentação da proteção de menores no universo digital brasileiro. Esta legislação, conhecida como ECA Digital, estabelece diretrizes claras para as plataformas online e os desenvolvedores de jogos, visando criar um ambiente mais seguro para crianças e adolescentes. O Capítulo 7 do texto legal, dedicado especificamente aos jogos eletrônicos, aborda questões cruciais como a proibição de “loot boxes” (caixas de recompensa) em jogos acessíveis por crianças ou adolescentes, devido aos riscos de jogos de azar e vício. Além disso, a lei reforça uma normativa anterior que já demandava a moderação rigorosa das comunicações entre jogadores menores de idade dentro dos games, combatendo cyberbullying e conteúdos inadequados.

Para mitigar o impacto nas contas existentes de jogadores menores de idade, a Riot Games esclareceu que as contas bloqueadas não serão permanentemente deletadas. Em vez disso, a empresa garante que essas contas ficarão em um status de “pausadas”, o que significa que o progresso, itens adquiridos e histórico de jogo serão preservados. Esta medida visa permitir que esses jogadores, ao atingirem a maioridade de 18 anos, ou caso a classificação etária dos jogos seja revisada para incluir sua faixa etária no futuro, possam retomar o acesso a seus perfis e continuar de onde pararam. A iniciativa busca oferecer uma solução intermediária que respeite a legislação sem penalizar irremediavelmente a base de usuários mais jovens.

Publicidade

Janderson Luiz é colaborador da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2024. Formação: Atleta Profissional de Futebol

Notícias relacionadas

Mais lidas

  1. Ciência

    Meteoro no Nordeste: bólido cruza o céu de cinco estados às 21h34 e mobiliza buscas por fragmentos na Paraíba

  2. Caixa Econômica Federal

    Pé-de-Meia paga parcela de R$ 1.000,00 a aprovados no ensino médio de 2026 entre fevereiro e março de 2027

  3. Política

    Com obstrução parcial no intestino, Jair Bolsonaro é internado no hospital DF Star em Brasília

  4. INSS

    Recuperação da senha Gov.br pelo celular exige reconhecimento facial ou código por SMS para o Meu INSS

  5. EUA

    Terremoto em Los Angeles atinge magnitude 4,2 e causa tremores leves em Commerce na madrugada

  6. Matéria Publicitária

    MineMV é o novo jogo grátis de construir com blocos; veja como jogar e liberado para todas as idades

  7. Política

    Regulamentação da escala 5×2 pelo governo encarece cálculo da hora extra a partir de 16 de dezembro

  8. Santa Catarina

    Acidente de trânsito na SC-108 envolve carro e moto e deixa motociclista morto em São Ludgero

  9. Mundo

    Jornalista italiano Corrado Augias morre aos 91 anos; presidente da Itália lamenta a perda

  10. Loterias

    Rendimento de R$ 40 milhões da Mega-Sena 3088 chega a R$ 337 mil por mês no Tesouro Direto