A Primeira Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon) iniciou um inquérito civil focado na plataforma de apostas Blaze. A investigação visa analisar de perto as estratégias de publicidade da companhia, que envolvem conhecidos influenciadores e celebridades como Neymar Jr., Virginia Fonseca, Lucas Lira e Bruna Unzueta.
Este procedimento pode culminar em uma ação judicial por danos morais coletivos, com valor estimado em R$ 120 milhões. O objetivo é esclarecer possíveis condutas abusivas por parte da plataforma, que é gerenciada pela Foggo Entertainment Ltda.
As solicitações do Ministério Público incluem a entrega de todos os contratos firmados com os influenciadores. Além disso, a empresa deve apresentar um detalhamento completo das diretrizes de marketing usadas nas campanhas. Um ponto crucial da apuração será a verificação do uso da frase “renda extra” na promoção dos serviços.
Além das questões publicitárias, o inquérito abrange outras denúncias importantes. Estão sob investigação bloqueios de contas sem justificativa clara, a retenção de valores pertencentes a usuários, a presença de cláusulas contratuais abusivas e requisitos exagerados para a liberação de bônus. O Ministério Público também busca confirmar se a Blaze segue as normativas de proteção ao consumidor e as regulamentações para apostas de quota fixa.
A Prodecon ressaltou que a iniciativa para a abertura deste procedimento foi motivada por um grande volume de denúncias de usuários. Um relatório técnico prévio apontou um impressionante número de mais de 42 mil reclamações registradas contra a plataforma.
Para dar andamento às diligências, a Blaze recebeu um prazo de 15 dias para fornecer esclarecimentos detalhados. A empresa deverá abordar os procedimentos de abertura, manutenção, bloqueio e encerramento de contas, além de informar sobre valores retidos, políticas de bônus e as estratégias de prevenção à lavagem de dinheiro.
Outro ponto de análise da investigação são as ferramentas de jogo responsável disponibilizadas aos usuários. Isso inclui sistemas de autoexclusão, limites predefinidos para apostas e outras ações destinadas a diminuir os riscos de superendividamento e ludopatia, que é um transtorno ligado ao vício em jogos.
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) foi solicitada a encaminhar relatórios de reclamações. A solicitação visa também incluir quaisquer processos administrativos que possam ter sido abertos contra a empresa.
Com sua sede estabelecida em Curaçau, a Blaze alcançou grande popularidade no Brasil. Esse crescimento foi impulsionado por campanhas de marketing intensivas nas redes sociais e pela forte associação da marca a influenciadores e celebridades.
