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Caixa Econômica Federal retoma liberação de valores antigos do PIS/Pasep; prazo de resgate segue aberto até 2028

Bruna
Por 4 min de leitura
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Caixa Econômica Federal
Foto: Caixa Econômica Federal - Alf Ribeiro / Shutterstock.com

Milhares de brasileiros podem ter acesso a um dinheiro extra referente a cotas antigas do PIS/Pasep que nunca foram sacadas. A Caixa Econômica Federal anunciou uma nova etapa de pagamentos desses valores, proporcionando a trabalhadores e servidores públicos a chance de resgatar quantias esquecidas por anos. O processo de consulta e solicitação pode ser feito de maneira totalmente digital, oferecendo praticidade aos beneficiários.

Entenda a liberação dos valores esquecidos do PIS/Pasep

O fundo PIS/Pasep foi estabelecido na década de 1970 com a proposta de atuar como uma poupança para trabalhadores formais e servidores públicos. Este modelo teve sua estrutura alterada em 1988, sendo substituído pelo atual sistema de abono salarial. As cotas não retiradas no período original passaram por diversas transferências até serem consolidadas e agora liberadas para saque mediante solicitação, representando um direito a muitos que talvez nem saibam da existência desses recursos.

Quem pode ter direito ao resgate das cotas

O direito ao saque dos valores do PIS/Pasep é destinado a trabalhadores e servidores que atuaram entre os anos de 1971 e 1988 e que, porventura, ainda não fizeram a retirada dessas cotas. A elegibilidade se estende também a herdeiros ou dependentes legais do titular original, em casos de falecimento. A Caixa estima que os valores a serem recebidos variam significativamente, considerando o tempo de serviço e a remuneração da época, com uma média entre R$ 2,8 mil e R$ 2,9 mil por pessoa.

Métodos de consulta e como verificar a disponibilidade dos valores

A verificação da existência de valores a receber é realizada por canais digitais, o que simplifica o processo para o cidadão. É fundamental utilizar o portal Repis Cidadão ou o aplicativo FGTS para realizar a consulta de forma segura e eficiente.

  • Acesso ao portal Repis Cidadão: O beneficiário deve acessar a plataforma e efetuar o login utilizando a conta Gov.br, que precisa estar nos níveis prata ou ouro. Será necessário informar dados pessoais como CPF e o número do PIS/Pasep ou NIS.
  • Utilização do aplicativo FGTS: Disponível para sistemas Android e iOS, o aplicativo permite a consulta de forma rápida. Basta fazer o download e seguir as instruções para verificar se há cotas disponíveis.
FGTS - foto
FGTS – foto: © Joédson Alves/Agência Brasil

Procedimentos detalhados para solicitar o saque

Uma vez confirmada a existência de valores, o pedido de saque pode ser feito de duas maneiras principais, adaptando-se à preferência do trabalhador. A praticidade dos canais digitais é priorizada pela Caixa para agilizar o atendimento.

  • Pelo aplicativo FGTS: Dentro do aplicativo, o usuário deve selecionar a opção “Ressarcimento PIS/Pasep”, anexar a documentação exigida e acompanhar o status do pedido diretamente pela plataforma.
  • Em agências da Caixa: Para aqueles que preferem o atendimento presencial, é possível ir a uma agência da Caixa Econômica Federal. Neste caso, deve-se apresentar um documento oficial com foto e solicitar o ressarcimento ao atendente.

Caso o beneficiário não possua uma conta na Caixa, os valores são automaticamente creditados em uma poupança social digital, a qual pode ser movimentada por meio do aplicativo Caixa Tem.

Direito de herdeiros e a importância do prazo final

Herdeiros e dependentes legais de titulares falecidos também podem requerer o saque dos valores. Para isso, é imprescindível apresentar a documentação necessária, como certidão de dependência ou uma autorização judicial, além dos documentos pessoais do solicitante.

O prazo para a solicitação desses ressarcimentos é determinado: os interessados têm até setembro de 2028 para efetuar o pedido. Após essa data, os valores que não forem resgatados serão transferidos e incorporados de forma definitiva ao Tesouro Nacional, perdendo-se a possibilidade de saque. Diante disso, é altamente recomendável que trabalhadores e herdeiros realizem a consulta e, se elegíveis, solicitem o dinheiro o mais breve possível.

Bruna Santos é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve e colabora para o portal desde 2024. Formação: Professora.

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