Estudantes do programa Pé-de-Meia recebem quarta parcela de R$ 200 a partir de segunda (29)
Liberação da quarta parcela para alunos com frequência
Os estudantes que participam do programa Pé-de-Meia e que mantiveram pelo menos 80% de frequência nas aulas durante o mês de abril começarão a receber a quarta parcela do benefício, no valor de R$ 200, a partir da próxima segunda-feira, 29 de junho. Além disso, o Ministério da Educação (MEC) informou que poderá efetuar pagamentos referentes à parcela de matrícula de 2026 e à parcela de conclusão de 2025 para aqueles alunos cujas informações foram enviadas ou corrigidas pelas respectivas redes de ensino.
Os depósitos referentes à quarta parcela ocorrerão em dias úteis e seguirão um cronograma baseado no mês de nascimento dos beneficiários, estendendo-se até o dia 6 de julho.
Calendário de pagamentos por mês de nascimento
A seguir, as datas de liberação dos valores, conforme o período de aniversário dos estudantes:
- Janeiro e fevereiro: 29 de junho
- Março e abril: 30 de junho
- Maio e junho: 1º de julho
- Julho e agosto: 2 de julho
- Setembro e outubro: 3 de julho
- Novembro e dezembro: 6 de julho
Requisitos para receber o auxílio estudantil
Para ser elegível ao programa Pé-de-Meia, que visa a permanência e a conclusão escolar, os estudantes devem atender a um conjunto específico de critérios estabelecidos pelo governo:
- Ter idade entre 14 e 24 anos para matrículas no ensino médio regular, ou entre 19 e 24 anos para aqueles matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
- Fazer parte de uma família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), com uma renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo.
- Possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) em situação regular.
- Manter uma frequência escolar mínima de 80% nas aulas.
Perguntas e respostas sobre o benefício
Estudantes, seus responsáveis e gestores escolares podem obter esclarecimentos detalhados sobre o funcionamento do programa. Há uma página dedicada a Perguntas Frequentes sobre o Pé-de-Meia, onde são encontradas orientações sobre critérios de participação, formas de consulta ao benefício, o calendário completo de pagamentos e um guia para a liberação de movimentação da conta para menores de idade.
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O objetivo do Pé-de-Meia
Criado pela Lei nº 14.818/2024, o programa Pé-de-Meia tem como principal finalidade promover a inclusão social e educacional, democratizando o acesso e diminuindo a desigualdade entre os jovens. Ao incentivar a permanência na escola e a conclusão dos estudos, a iniciativa busca impulsionar a mobilidade social e oferecer um futuro mais promissor. Estudantes do ensino regular que comprovam matrícula e frequência recebem R$ 200 mensalmente, valor que pode ser sacado a qualquer momento. Já os alunos da EJA recebem R$ 200 pela matrícula e mais R$ 225 mensais pela frequência, ambos disponíveis para saque.
Além do apoio mensal, os beneficiários do Pé-de-Meia recebem um depósito de R$ 1.000 ao final de cada ano letivo concluído. Este valor, no entanto, só pode ser retirado da poupança após a formatura no ensino médio. Com a soma dos incentivos mensais, os depósitos anuais e um adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o montante total pode alcançar R$ 9,2 mil por aluno.
Desde a sua implementação em 2024, o programa já assistiu a 7,2 milhões de estudantes em todo o território nacional. Em 2025, a iniciativa continua a apoiar jovens de famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). Para o ano de 2026, o Ministério da Educação realizará a verificação de elegibilidade dos jovens com base nos dados do CadÚnico, que deverão ser atualizados até 7 de agosto de 2026. Dessa forma, estudantes cujas famílias estiverem cadastradas até essa data, com renda de até meio salário mínimo por pessoa, CPF regular e que se enquadrem nos demais critérios, serão automaticamente incluídos no programa. É importante lembrar que a validade da atualização do CadÚnico é de 24 meses.
