Agência de vigilância sanitária determina recolhimento de xampus e cosméticos irregulares do mercado nacional

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) impôs o recolhimento imediato e a proibição de fabricação, venda, distribuição, publicidade e utilização de múltiplos itens da gama DC Biocosméticos. A medida rigorosa foi motivada por sérias irregularidades de ordem sanitária, visando resguardar a saúde pública.
A decisão regulatória, divulgada nesta segunda-feira (29) no Diário Oficial da União, afeta integralmente todos os lotes de produtos como xampus, condicionadores, loções de limpeza, hidratantes e uma pomada específica. Estes itens, fabricados por diversas empresas, agora estão sob restrição.
Conforme apurado pela própria Anvisa, a fabricação e a comercialização desses artigos ocorreram sem a necessária regularização sanitária. Tal prática contraria frontalmente as normas legais vigentes no setor de cosméticos.
Especificamente sobre a Pomada Alívio da Pele DC Biocosméticos, a agência reguladora apontou que, embora classificada como cosmético, sua rotulagem exibia alegações de propriedades terapêuticas. Essa disparidade demandaria um enquadramento em uma categoria de regularização sanitária distinta e mais rigorosa, destacando a importância da conformidade para a segurança do consumidor.
Principais produtos cosméticos e de higiene afetados pela nova resolução da Anvisa
- Shampoo em Barra Anticaspa DC Biocosméticos;
- Pomada Alívio da Pele DC Biocosméticos;
- Loção de Limpeza Suave DC Biocosméticos;
- Biohidratante Restaurador Probiótico DC Biocosméticos;
- Condicionador Suave Bondade DC Biocosméticos;
- Shampoo Limpeza Suave Ternura DC Biocosméticos.
Adicionalmente aos artigos da DC Biocosméticos, a Anvisa estipulou a apreensão de todos os demais cosméticos que apresentassem rótulos indicando fabricação pela empresa ATSUM Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda.
A agência reguladora esclareceu que a ATSUM encerrou oficialmente suas operações em dezembro de 2019. Dessa forma, a utilização de seus dados cadastrais nos rótulos dos produtos configura um uso inapropriado e irregular.
Posicionamento oficial da DC Biocosméticos diante da decisão regulatória
A DC Biocosméticos, por sua vez, declarou que ainda não foi formalmente comunicada pela Anvisa sobre qualquer notificação oficial, tampouco sobre a determinação de recolhimento de seus produtos do mercado.
A companhia acrescentou que sua assessoria jurídica está investigando os fatos para compreender a origem das informações divulgadas. A intenção é adotar todas as providências legais pertinentes para o caso.
Em comunicado, a Dermatite Controlada afirmou que sempre operou com total transparência, responsabilidade e um forte compromisso com a segurança dos consumidores. A nota esclarece que a ATSUM não é a fabricante de seus produtos e assegura que todas as indústrias parceiras da Dermatite Controlada seguem rigorosamente as normas sanitárias estabelecidas pela Anvisa.






