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Nova taxação americana ameaça bilhões em exportações do Brasil e preocupa setor industrial

Luís Henrique Costa
Por 5 min de leitura
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Tarifas EUA
Foto: Tarifas EUA - Foto: Miha Creative/ Shutterstock.com

As discussões oficiais para analisar o pacote de sanções comerciais sugerido pelo governo norte-americano contra mercadorias nacionais começaram na última segunda-feira (6). Um levantamento inédito divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) alerta que a cobrança de alíquotas de 25% e 12,5% tem potencial para prejudicar cerca de 4.100 mercadorias vendidas ao exterior, comprometendo um volume financeiro que ultrapassa a marca de US$ 14,9 bilhões na balança comercial.

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Um mapeamento anterior realizado pela mesma entidade representativa já demonstrava que, caso o pacote punitivo seja aprovado em sua totalidade, a carga tributária imposta aos itens fabricados em território nacional saltaria para o patamar de 37,5%.

Açúcar mascavo, cana de açúcar
Açúcar mascavo, cana de açúcar – Luis Echeverri Urrea/ Istockphoto.com

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Motivações e regras do novo pacote de retaliação comercial de Washington

No mês passado, a autoridade comercial dos Estados Unidos recomendou a criação de um imposto extra de 25% focado exclusivamente nas importações de origem brasileira. A restrição alfandegária englobaria praticamente todas as categorias de bens, deixando de fora apenas os materiais classificados como essenciais para a segurança nacional do país norte-americano.

Para embasar a ofensiva, o departamento estadunidense alega que as diretrizes adotadas pelo governo brasileiro em relação ao mercado digital, barreiras alfandegárias específicas e o avanço do desmatamento irregular justificam a punição. A base legal utilizada é a Seção 301 da lei de comércio dos EUA, um dispositivo historicamente controverso que permite a Washington retaliar unilateralmente parceiros econômicos sem a necessidade de aprovação de órgãos multilaterais.

De forma simultânea, o país concluiu uma apuração global sobre a exploração de trabalho escravo contemporâneo envolvendo cerca de 90 territórios, colocando o Brasil na lista de monitoramento. De acordo com o Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR), os governos dessas nações não conseguem implementar ou fiscalizar barreiras eficientes contra a entrada de produtos fabricados sob condições degradantes de trabalho.

Como mecanismo de resposta a essa falha na fiscalização trabalhista, o projeto prevê um segundo encargo de 12,5%. Consequentemente, a soma da penalidade ambiental e digital com a sanção ligada aos direitos humanos resultaria no acréscimo total de 37,5% sobre o valor das mercadorias exportadas pelas empresas brasileiras.

Setores da economia nacional que podem perder competitividade no exterior

Os dados da CNI evidenciam que os produtores brasileiros lideram o fornecimento de 11 categorias específicas para o mercado dos Estados Unidos, o que coloca esses setores em uma posição de extrema vulnerabilidade. O levantamento detalha os principais insumos industriais que sofreriam impacto direto com a medida:

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  • Ferro-gusa sem ligações metálicas (representando 73,3% das vendas externas do Brasil)
  • Açúcar derivado de cana em estado sólido (correspondendo a 52,9% dos embarques)
  • Gordura animal não destinada ao consumo humano (com 37,5% de participação)
  • Álcool etílico em sua forma não desnaturada (atingindo 72,3% das exportações)
  • Estruturas de madeira padronizadas feitas de pinho (somando 59,4% do volume exportado)
  • Folhas de tabaco processadas ou curadas com fumaça (chegando a 72,0% do mercado externo)
  • Compostos de peptonas e substâncias derivadas (com 33,1% de fatia comercial)
  • Chapas de compensado fabricadas com pinus (dominando 99,6% das remessas)
  • Pedras de granito voltadas para construção civil ou monumentos (alcançando 48,9%)
  • Materiais de madeira como postes, trilhos e estacas (representando 57,8% das vendas)
  • Compostos químicos de hidróxido de alumínio (com 47,5% de participação nas exportações)

Mobilização de empresários e cronograma de decisões em Washington

O dirigente máximo da CNI, Ricardo Alban, demonstrou forte apreensão quanto aos desdobramentos dessa barreira tarifária, chamando a atenção para o inevitável encarecimento das operações logísticas, o repasse de custos aos consumidores finais e a desestruturação das redes de abastecimento.

O executivo argumenta que a manobra política coloca em risco uma aliança comercial construída ao longo de várias décadas, gerando danos financeiros para corporações de ambos os lados. Ele faz questão de lembrar que as matrizes produtivas são altamente conectadas, sendo que diversos insumos exportados pelo mercado nacional são peças-chave para o funcionamento das fábricas norte-americanas.

O ciclo de debates presenciais, iniciado no começo da semana, tem encerramento programado para esta terça-feira, 7 de julho. Para defender os interesses do setor produtivo, a CNI enviou a Washington o embaixador Roberto Azevêdo, diplomata de peso que já comandou a Organização Mundial do Comércio (OMC). A expectativa é positiva para o lado brasileiro, já que, dos 80 especialistas registrados para discursar nos painéis, 66 devem apresentar argumentos contrários à implementação das sobretaxas.

O veredito definitivo do governo dos Estados Unidos a respeito da aplicação ou suspensão das novas alíquotas deve ser anunciado oficialmente na próxima quarta-feira, 15 de julho.

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Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

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