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Antecipação do 13º salário para servidores públicos de SC injeta R$ 3,6 bilhões na economia

Bruna
Por 3 min de leitura
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Dinheiro, real, cédulas de 50 e 100 reais
Foto: Dinheiro, real, cédulas de 50 e 100 reais - Vergani_Fotografia/ Istockphoto.com

O governo de Santa Catarina anunciou a antecipação do pagamento da primeira parcela do 13º salário para seus servidores públicos. A medida, que deve injetar aproximadamente R$ 3,6 bilhões na economia do estado, terá os valores depositados na quarta-feira, 17 de julho, para uma vasta gama de funcionários estaduais. Este adiantamento representa um impulso significativo para o comércio e serviços locais, bem antes do período tradicional de recebimento do benefício.

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Enquanto a primeira parte é liberada em julho, a segunda parcela do 13º salário para os mesmos beneficiários está prevista para ser quitada em dezembro. Contudo, a data exata para este segundo pagamento ainda não foi oficialmente divulgada pelas autoridades estaduais.

Detalhes sobre o adiantamento do 13º salário para funcionários públicos de SC

A antecipação da primeira parcela do 13º salário abrange um total de mais de 185 mil servidores públicos. Incluem-se nesta lista os funcionários ativos e inativos vinculados ao Poder Executivo de Santa Catarina, além de pensionistas associados ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos (Iprev) e colaboradores de autarquias e fundações estaduais.

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É importante notar que alguns grupos específicos estão fora deste cronograma de antecipação. Os empregados das estatais Casan, Celesc e Badesc não serão contemplados, uma vez que estas empresas possuem folhas de pagamento independentes e gerenciam seus próprios calendários de benefícios.

Quais trabalhadores brasileiros e aposentados têm direito ao 13º salário

O 13º salário é um direito garantido pela legislação brasileira a diversas categorias de trabalhadores e beneficiários. Têm direito ao benefício todos os trabalhadores com carteira assinada, incluindo aqueles das áreas rural, urbana, doméstica, avulsa e aprendizes. Além disso, servidores públicos, sejam ativos ou inativos, bem como aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), também estão aptos a receber os valores.

INSS
INSS – Foto: Instagram

Para os trabalhadores ainda em atividade, a regra geral estabelece que é necessário ter prestado serviços por, no mínimo, 15 dias no ano corrente para ter direito ao benefício. Para aqueles que não trabalharam o ano inteiro no mesmo vínculo empregatício, o valor é pago proporcionalmente, calculando-se 1/12 avos para cada mês trabalhado.

O benefício é assegurado integralmente para trabalhadores que estejam afastados de suas funções devido a auxílio-doença ou para mulheres em licença-maternidade. Nessas situações, o empregador é responsável por pagar a parcela correspondente aos dias trabalhados, enquanto o INSS complementa o montante referente ao período de afastamento. Por outro lado, o trabalhador perde o direito ao 13º salário proporcional do ano caso seja demitido por justa causa.

Algumas categorias de profissionais não possuem direito ao 13º salário. Entre eles estão os estagiários, trabalhadores autônomos, profissionais que atuam como Pessoa Jurídica (PJ) e aqueles que exercem atividades informais sem vínculo empregatício formal.

Para a maioria dos trabalhadores da iniciativa privada, o pagamento do 13º salário segue um calendário específico. A primeira parcela costuma ser depositada até o dia 30 de novembro, sem os descontos obrigatórios, enquanto a segunda parcela, que inclui as deduções de INSS e Imposto de Renda, é quitada até 20 de dezembro.

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Bruna Santos é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve e colabora para o portal desde 2024. Formação: Professora.

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