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Anvisa determina recolhimento de suplementos Fenogrego e Cúrcuma Plus da Alivemed por falhas em composição e cadeia de fornecimento

Luís Pereira
Por 6 min de leitura
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Anvisa determina recolhimento de suplementos alimentares irregulares
Foto: Anvisa determina recolhimento de suplementos alimentares irregulares Crédito: Anvisa determina recolhimento de suplementos alimentares irregulares

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ordenou, nesta quinta-feira (9/7), o recolhimento imediato de dois suplementos alimentares produzidos pela empresa Alivemed Soluções em Saúde Ltda. Os produtos, identificados como “Fenogrego” e “Cúrcuma Plus”, apresentaram irregularidades em sua composição e na documentação que comprova a origem dos ingredientes, levantando sérias preocupações sobre a segurança e eficácia para os consumidores.

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A medida cautelar, que abrange a suspensão de todas as etapas, desde a fabricação até o uso final, foi tomada após a identificação de possíveis descumprimentos das rigorosas exigências sanitárias aplicáveis a este tipo de produto. A decisão reforça o papel fundamental da agência na proteção da saúde pública, garantindo que apenas itens seguros e devidamente testados cheguem ao mercado brasileiro.

Anvisa determina recolhimento de suplementos alimentares irregulares
Anvisa determina recolhimento de suplementos alimentares irregulares Crédito: Anvisa determina recolhimento de suplementos alimentares irregulares

Detalhes da resolução e os produtos afetados

A determinação da Anvisa foi formalizada por meio da Resolução 2.690/2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU). A ação da agência não se limita apenas ao recolhimento dos lotes atualmente em circulação, mas impõe uma proibição abrangente sobre a empresa Alivemed Soluções em Saúde Ltda. (CNPJ: 55303615000189) em relação aos suplementos Fenogrego e Cúrcuma Plus.

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As proibições impostas pela Anvisa são claras e visam a total interrupção da comercialização e uso dos itens irregulares. Essas medidas são cruciais para evitar que mais consumidores sejam expostos a produtos que não atendem aos padrões de qualidade e segurança exigidos pela legislação sanitária brasileira.

  • Suspensão da venda dos produtos;
  • Proibição da distribuição para pontos comerciais e consumidores;
  • Paralisação da fabricação de novos lotes;
  • Interrupção de qualquer forma de propaganda ou publicidade;
  • Restrição do uso pelos consumidores que já possuem os suplementos.

A agência identificou que a Alivemed não conseguiu comprovar adequadamente a procedência de seus ingredientes nem a conformidade da composição final dos suplementos com as normas vigentes. Essas falhas são consideradas graves, pois comprometem a rastreabilidade e a qualidade dos produtos, podendo mascarar a presença de substâncias não declaradas ou a ausência dos ativos prometidos.

Riscos e a importância da fiscalização sanitária

A irregularidade em suplementos alimentares, como a identificada nos produtos Fenogrego e Cúrcuma Plus, representa um risco significativo para a saúde dos consumidores. Quando a composição de um produto não é comprovada, há a possibilidade de que ele contenha ingredientes em quantidades inadequadas, substâncias proibidas, contaminantes ou até mesmo que seja ineficaz, levando o consumidor a acreditar em um benefício que não se concretiza.

A fiscalização da Anvisa é um pilar essencial para a segurança pública, atuando para proteger a população contra produtos que podem causar reações adversas, intoxicações ou agravar condições de saúde existentes. O mercado de suplementos alimentares, em particular, requer atenção constante devido à sua popularidade e à percepção, muitas vezes equivocada, de que esses produtos são isentos de riscos por serem “naturais” ou vendidos sem prescrição médica.

A ausência de controle sobre a cadeia de fornecimento e a composição final pode resultar em produtos com alegações enganosas ou, o que é mais grave, em itens adulterados. A confiança nos produtos disponíveis no mercado depende diretamente da capacidade das autoridades reguladoras de identificar e remover rapidamente qualquer ameaça à saúde, como neste caso envolvendo a Alivemed.

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O que a Anvisa exige de fabricantes de suplementos

A regulamentação de suplementos alimentares no Brasil, sob a égide da Anvisa, é bastante detalhada e visa garantir a segurança e a qualidade desses produtos. As empresas fabricantes são obrigadas a seguir uma série de exigências, que incluem desde a comprovação da origem e qualidade das matérias-primas até a formulação final e as informações contidas nos rótulos.

Entre as principais exigências, destacam-se a necessidade de registro ou notificação dos produtos junto à Anvisa, a apresentação de laudos técnicos que comprovem a composição declarada, a rastreabilidade de todos os ingredientes e fornecedores, e a observância de boas práticas de fabricação. Qualquer desvio nessas etapas pode levar a sanções, como o recolhimento e a suspensão da comercialização, como ocorreu com os suplementos da Alivemed.

Para o consumidor, é crucial entender que a Anvisa atua como um selo de garantia. Produtos que passaram pelo crivo da agência têm sua segurança e eficácia avaliadas com base em critérios científicos. A falha na comprovação dos ingredientes e fornecedores, como indicado pela agência, é uma violação grave dessas diretrizes, que são desenhadas para evitar fraudes e proteger o bem-estar dos cidadãos.

Orientações para consumidores e o mercado

Diante de uma medida de recolhimento como a determinada pela Anvisa, os consumidores que possuam os suplementos “Fenogrego” e “Cúrcuma Plus” da Alivemed devem interromper imediatamente o uso dos produtos. É aconselhável entrar em contato com o local de compra para verificar os procedimentos de devolução ou descarte seguro, além de acompanhar os comunicados oficiais da Anvisa para obter informações atualizadas.

Para o mercado de suplementos, a ação da Anvisa serve como um lembrete contundente da importância da conformidade regulatória. Empresas do setor devem redobrar a atenção aos seus processos de fabricação, controle de qualidade e documentação, assegurando que todos os requisitos da agência sejam rigorosamente cumpridos. A reputação e a confiança do consumidor dependem diretamente da transparência e da seriedade com que esses produtos são desenvolvidos e comercializados.

A Anvisa mantém canais de comunicação para que cidadãos possam denunciar irregularidades ou tirar dúvidas sobre produtos e serviços sujeitos à vigilância sanitária. A colaboração da população é fundamental para auxiliar a agência em seu trabalho de fiscalização e garantir que apenas produtos seguros estejam disponíveis nas prateleiras e farmácias de todo o país.

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Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

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