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Ex-alunos do Fies poderão abrir empresa com novo crédito do Fies Empreendedor

Maria
Por 5 min de leitura
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Fies Educação
Foto: rafastockbr/Shutterstock.com

Um novo benefício foi lançado para ex-estudantes que utilizaram o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), permitindo acesso a linhas de crédito específicas para quem deseja iniciar ou expandir um empreendimento. A medida, anunciada na terça-feira, 7 de julho, visa apoiar o empreendedorismo entre aqueles que mantiveram suas parcelas do financiamento em dia.

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O programa Fies Empreendedor representa uma chance adicional para quem concluiu os estudos com financiamento e honrou seus compromissos financeiros. Embora não seja uma anistia para dívidas pendentes, esta modalidade pode liberar recursos para estruturar, fortalecer ou lançar um novo negócio, impulsionando a economia e a criação de empregos.

Entenda o que representa o novo programa Fies Empreendedor

O Fies Empreendedor consiste em uma linha de crédito desenvolvida pelo governo federal, direcionada especificamente aos beneficiários do Fies que cumpriram suas obrigações com o financiamento estudantil pontualmente.

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A proposta principal é converter o histórico de pagamentos regulares do curso em uma oportunidade para obter crédito com condições mais acessíveis. Este benefício é crucial para quem busca iniciar uma atividade própria ou fortalecer um empreendimento existente, especialmente considerando as dificuldades de obter financiamento com taxas competitivas para pequenos negócios ou empreendedores iniciantes no mercado tradicional.

Requisitos para solicitar o crédito do Fies Empreendedor

Esta linha de financiamento está disponível tanto para pessoas físicas quanto para pessoas jurídicas. No caso de empresas, é exigido que pelo menos um dos sócios preencha os critérios de elegibilidade vinculados ao Fies.

O governo estipula que podem se candidatar profissionais com diploma universitário que realizaram o pagamento das últimas 36 prestações do programa em dia, sem que tenha havido qualquer tipo de renegociação nesse intervalo de tempo.

Os principais requisitos incluem:

  • Ter sido beneficiário do Fies e apresentar o contrato regularizado.
  • Ter efetuado o pagamento de 36 parcelas de forma consecutiva e sem renegociação.
  • A finalidade do crédito deve ser o empreendedorismo, não a quitação de débitos antigos.
  • O pedido pode ser feito como pessoa física, se o objetivo for uma atividade empreendedora individual.
  • Como pessoa jurídica, a solicitação é válida se a empresa possuir um sócio que atenda aos critérios do programa.

O Fundo de Financiamento Estudantil é uma política pública federal que visa subsidiar a graduação em instituições de ensino privadas que possuem avaliação positiva.

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fies renegociacao financiamento
rafastockbr / Shutterstock.com

Valores e condições de financiamento do programa

Os montantes que podem ser liberados variam de acordo com o tipo de solicitante. Para pessoas físicas, o limite máximo divulgado é de R$ 80 mil. Já para pessoas jurídicas, o valor pode alcançar até R$ 180 mil.

As taxas de juros comunicadas pelo governo são de 0,87% ao mês. A regulamentação indica juros de até 11,19% ao ano, incluindo as remunerações das instituições financeiras e da União.

Na prática, a linha de crédito apresenta as seguintes características:

  • Pessoa física: limite de até R$ 80 mil.
  • Prazo para pessoa física: até 60 meses.
  • Carência para pessoa física: até 6 meses.
  • Pessoa jurídica: limite de até R$ 180 mil.
  • Prazo para pessoa jurídica: até 96 meses.
  • Carência para pessoa jurídica: até 12 meses, conforme as disposições do Conselho Monetário Nacional (CMN).

É fundamental que este crédito seja tratado como um empréstimo. Mesmo com taxas de juros mais vantajosas que muitas opções de mercado, o valor concedido deve ser reembolsado ao banco dentro do período estipulado.

O programa substitui outras modalidades do Fies?

Não. O Fies Empreendedor não se trata de um desconto, perdão ou renegociação de dívidas do financiamento estudantil. Ele constitui uma linha de crédito independente, destinada exclusivamente a quem manteve a regularidade dos pagamentos.

A Medida Provisória 1.373/2026 estabeleceu o Fies Empreendedor e também incluiu diretrizes relacionadas ao Desenrola Adimplentes. No contexto do Fies, o foco principal é o fornecimento de crédito para investimentos em negócios próprios.

Como o financiamento deve ser aplicado nos negócios

Não. As regras do programa especificam que o uso dos recursos deve estar atrelado a atividades empreendedoras. Para pessoas físicas, o crédito deve servir de apoio ao negócio. Para pessoas jurídicas, a regulamentação orienta o uso como capital de giro.

Os fundos podem ser utilizados para a aquisição de equipamentos, fortalecimento do caixa, estruturação inicial, bem como para cobrir serviços e outras despesas ligadas à empresa. É recomendável aguardar as informações oficiais dos canais de contratação sobre documentos, etapas e limites finais antes de assumir qualquer compromisso financeiro.

Cuidados importantes antes de contratar o financiamento

Apesar de ser apresentado como um benefício, o Fies Empreendedor é, de fato, um financiamento. O interessado deve analisar cuidadosamente os termos, comparando parcelas, prazos, taxas de juros, sua capacidade de renda e os riscos inerentes ao negócio antes de finalizar a contratação.

Outro ponto relevante é que as condições de acesso podem ser complementadas por portarias do Ministério da Fazenda. Sendo assim, os interessados devem acompanhar os canais oficiais do Fies, da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil e do governo federal para se manterem atualizados.

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Maria Clara é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2016: Formação: Atriz.

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