Caseiro e família resgatados de condição análoga à escravidão clamavam por ajuda em Fortaleza

Um caseiro e sua família foram recentemente resgatados de uma situação de trabalho análogo à escravidão em uma chácara situada em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza. O homem, que viveu nessas condições por cerca de 18 anos, revelou à equipe da Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT) que “vivia rezando” para ser libertado, mas sentia-se impossibilitado de sair por falta de recursos financeiros e de um local para abrigar sua esposa e dois filhos menores de idade.
No momento da operação, a família enfrentava uma “insegurança alimentar extrema”, possuindo apenas um macarrão instantâneo como alimento. O trabalhador exercia suas funções sem registro formal de vínculo empregatício e sem acesso a direitos trabalhistas básicos, conforme apontado pela AFT.
A esposa do caseiro também compartilhou o desespero da situação, relatando ter chorado diversas vezes por não ter dinheiro para alimentação e pelo medo constante de que o teto da casa desabasse. A moradia, compartilhada pelo casal e seus dois filhos, apresentava riscos significativos à integridade física dos ocupantes.
Maria Neuzeli, coordenadora do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) para erradicação do Trabalho Doméstico, descreveu a pequena residência como tendo condições precárias e sérios problemas estruturais. Em contraste, a casa-sede da propriedade, significativamente maior, bem construída e em adequado estado de conservação, permanecia fechada e sem utilização cotidiana.
O trabalhador informou que, no último ano, o empregador visitava o local apenas em alguns fins de semana, mantendo uma moradia adequada para si enquanto a família do caseiro vivia em um ambiente inseguro e impróprio.
Família recebe assistência após resgate de condições precárias
Devido ao grave e iminente risco à segurança dos ocupantes, constatado no dia da inspeção, a Auditoria-Fiscal do Trabalho ordenou o afastamento imediato da família do local. Foi providenciada uma moradia temporária, com custos cobertos pelo empregador durante o período da fiscalização.
A equipe psicossocial do Centro de Referência em Direitos Humanos da Secretaria da Diversidade, Igualdade Racial e Direitos Humanos do Ceará (CRDH/SEDIH-CE) também ofereceu apoio à família, viabilizando a concessão de auxílio-aluguel social no valor de R$ 500 mensais para custeio de moradia após o encerramento das medidas emergenciais. Adicionalmente, foram providenciadas cestas básicas.
A AFT reiterou que a vulnerabilidade da família era evidente pela grave insegurança alimentar a que estava submetida. Durante uma pausa para almoço da equipe de fiscalização, constatou-se que os únicos alimentos disponíveis para o trabalhador, sua esposa e seus dois filhos menores resumiam-se a um único pacote de macarrão instantâneo e farinha, claramente insuficientes.
Diante desse quadro de privação, a Auditoria-Fiscal do Trabalho providenciou refeições imediatas para todos os integrantes do núcleo familiar. Também foram disponibilizados recursos emergenciais para cobrir despesas básicas e assegurar a subsistência da família nos dias subsequentes, até a implementação das medidas de assistência social necessárias.
Histórico de pagamentos irregulares e dívidas revela a exploração
Em maio, o patrão pagou ao caseiro apenas R$ 160 pelos serviços prestados na chácara. O trabalhador relatou aos auditores-fiscais que seu “salário foi minguando”, recebendo atualmente “algumas migalhas”. Durante a pandemia da covid-19, o empregador chegava a pagar entre R$ 30 e R$ 40 por mês, levando a família a passar fome.
O empregador, cuja identidade não foi divulgada, afirmou que pagava o caseiro regularmente. Contudo, ele não apresentou comprovantes de pagamento à Auditoria-Fiscal do Trabalho e ao Ministério Público do Trabalho (MPT), ambos envolvidos na operação de resgate.
O trabalhador revelou que chegou à propriedade em 2008 e permaneceu por cerca de 18 anos em condições precárias, vivendo de ajuda de terceiros para se alimentar, versão que foi corroborada por testemunhas.
Após o resgate, o empregador assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho, reconhecendo as irregularidades e comprometendo-se a regularizar a situação trabalhista do caseiro.
As equipes da Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT) confirmaram que o trabalhador exercia a função de caseiro por aproximadamente 18 anos na propriedade, sem registro formal do vínculo empregatício e sem acesso aos direitos trabalhistas básicos, vivendo com esposa e filhos no local.
A família resgatada enfrentou períodos contínuos de extrema vulnerabilidade econômica, dependendo da solidariedade de vizinhos e outros familiares para conseguir comida e gás de cozinha. Este resgate ocorreu um dia antes de outra operação que encontrou uma empregada doméstica em situação similar, sem salário por 55 anos, no município vizinho de Eusébio.
Promessa de emprego formal nunca cumprida enganou o trabalhador
A Auditoria-Fiscal do Trabalho informou que a vítima deixou sua cidade natal após ser atraída por uma oferta de trabalho que incluía carteira assinada, pagamento de salário mínimo mensal, fornecimento de cesta básica e melhores condições de vida para sua família. Para aceitar a proposta, ele vendeu sua residência e se mudou com a esposa e os filhos para a propriedade rural, mas as condições prometidas não foram cumpridas.






