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Justiça aprova indenização de US$ 1,5 bilhão da Anthropic a autores por direitos autorais

Janderson Luiz
Por 5 min de leitura
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Anthropic
Foto: Anthropic - Mehaniq/shutterstock.com

O maior acordo de direitos autorais já registrado, no valor de US$ 1,5 bilhão, foi formalmente aprovado nesta segunda-feira, 20 de julho de 2026, encerrando uma complexa disputa entre a empresa de inteligência artificial Anthropic e milhares de autores. A decisão foi proferida pela juíza federal Araceli Martínez-Olguín, marcando um precedente significativo para o futuro do uso de conteúdo protegido por IA e consolidando a maior indenização já estabelecida em ações de direitos autorais.

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Detalhes da maior indenização por direitos autorais já aprovada

A sentença encerra uma ação coletiva que se tornou um marco judicial. O processo teve início após a Anthropic ser acusada de usar obras literárias para treinar seus modelos de inteligência artificial sem a devida autorização. Embora o tribunal tenha inicialmente considerado o treinamento de IA como “uso justo”, a pirataria de obras foi apontada como uma violação provável dos direitos autorais. Autores contestaram o acordo inicialmente, argumentando que as taxas dos advogados eram excessivas e os pagamentos aos escritores, insuficientes.

As principais decisões da juíza Araceli Martínez-Olguín

A juíza Araceli Martínez-Olguín rejeitou as objeções ao acordo, considerando-as sem mérito. Em sua ordem, ela enfatizou a alta taxa de participação na ação: cerca de 95% dos membros da classe foram notificados e aproximadamente 91% dos autores e editores afetados já haviam apresentado suas reivindicações. Apenas 350 membros optaram por não participar, enquanto outros 54 tentaram contestar ou enviaram solicitações de exclusão fora do prazo.

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A magistrada observou que a elevada adesão indicava que a maioria dos autores recebeu a notificação do plano de distribuição em tempo hábil, considerou-o “justo” e apoiou o acordo. Ela também destacou que os pagamentos estimados em US$ 3.000 por obra eram “quatro vezes o mínimo de danos estatutários”.

Alguns pontos cruciais da decisão judicial incluem:

  • Aprovação do montante: O valor total do acordo de US$ 1,5 bilhão foi integralmente aprovado.
  • Corte nas taxas dos advogados: O pedido inicial dos advogados de 20% do acordo (US$ 300 milhões) foi reduzido para 12,5% (aproximadamente US$ 187 milhões) antes da decisão final. A juíza, contudo, considerou 12,5% ainda muito alto e cortou as taxas para menos de 7% do fundo de liquidação, resultando em cerca de US$ 101 milhões.
  • Redução das premiações aos autores principais: Os três autores que representaram a classe na litigação tiveram suas premiações de serviço reduzidas de US$ 50.000 para US$ 15.000, pois o valor mais alto foi considerado “irrazoável”.

As contestações de autores e as tentativas de saída em atraso

Durante o processo, alguns autores tentaram se opor ao acordo ou solicitar a exclusão de suas obras após o prazo final, buscando indenizações mais elevadas em ações judiciais separadas. As principais argumentações giravam em torno da alegação de que não receberam avisos em tempo hábil, o período de exclusão foi muito curto e que o Copyright Act permitiria danos estatutários potencialmente maiores.

A juíza Martínez-Olguín confirmou que 350 membros da classe conseguiram se excluir do acordo, mas dezenas de objeções e pelo menos nove solicitações diretas de exclusão após o prazo de 30 de março foram negadas. A corte aceitou apenas duas solicitações de exclusão tardias, ambas de coautores que demonstraram “negligência desculpável” por não terem cumprido o prazo – um deles por problemas de saúde e barreira linguística no México.

Um dos casos mais notáveis foi o de Donald Passman, advogado de entretenimento e autor, que enviou seu pedido em junho, três meses após o prazo. Martínez-Olguín considerou o pedido “inexplicavelmente atrasado”, já que os registros mostravam que as notificações foram entregues em seu endereço. A Anthropic defendeu a recusa, argumentando que permitir a exclusão tardia de Passman abriria precedentes e atrasaria a distribuição dos fundos.

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O impacto e os próximos passos para as empresas de inteligência artificial

O acordo de US$ 1,5 bilhão tem amplas implicações para a indústria de inteligência artificial. Os autores líderes da ação declararam que o desfecho “nos aproxima da responsabilização real da Anthropic e coloca todas as empresas de IA em alerta de que não podem burlar a lei ou ignorar os direitos dos criadores”.

A Anthropic, por sua vez, demonstrou satisfação com a resolução do caso. Em um comunicado, sua vice-conselheira geral, Aparna Sridhar, expressou contentamento com a decisão que estabeleceu que o treinamento de sua IA se enquadra no uso justo, além da alta adesão dos detentores de direitos.

Martínez-Olguín ressaltou que o acordo oferece benefícios não monetários importantes aos autores. Eles evitam litígios custosos, demorados e complexos, que poderiam resultar em perda sem nenhuma recuperação financeira. Além disso, o acordo exige que a Anthropic destrua todas as obras usadas e permite futuras ações judiciais caso a empresa faça uso indevido delas após a conclusão do processo. Há ainda a possibilidade de redistribuição de quaisquer fundos restantes após o pagamento de todas as reivindicações válidas, o que pode resultar em pagamentos superiores aos US$ 3.000 inicialmente previstos por obra.

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