A Administração da Previdência Social (SSA) dos Estados Unidos tornou mais fácil o acesso a benefícios para indivíduos com condições de saúde raras. A agência anunciou a inclusão de 14 novas doenças em sua lista de Concessões Compassivas (CAL).
Com essa adição, o número total de condições médicas elegíveis para o programa CAL alcança 314. Ser incluído na lista de Concessões Compassivas agiliza de forma significativa o processo de solicitação de benefícios por invalidez, que poderia levar meses ou até mais para ser aprovado ou negado, oferecendo um suporte essencial para pacientes em estados graves e urgentes.
O programa CAL foi criado em 2008 e, desde seu início, já garantiu a aprovação de mais de 1,2 milhão de pessoas com deficiências severas, conforme os dados divulgados pela SSA.
“A iniciativa de Concessões Compassivas elimina barreiras burocráticas e nos permite entregar suporte rapidamente a indivíduos que enfrentam diagnósticos que transformam suas vidas e necessitam de assistência imediata”, afirmou Frank J. Bisignano, comissário da SSA, em uma declaração.
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As 14 novas condições de saúde adicionadas à lista CAL são:
- Deficiência de Adenilosuccinato Liase – Forma Neonatal e Tipo 1
- Síndrome de Aicardi
- Síndrome de Baraitser-Winter
- Síndrome de Cutis Gyrata de Beare-Stevenson
- Síndrome de Bohring-Opitz
- Distúrbios Genéticos Relacionados ao Gene CASK
- Linfoma T-Celular Hepatoesplênico
- Doença de Lafora
- Convulsões Parciais Migratórias Malignas da Infância (MMPSI)
- Síndrome OPHN1
- Sarcoma Cardíaco Primário
- Melanoma Maligno Intracraniano Primário
- Melanoma Uveal – com Metástases
- Síndrome de Warburg Micro
Para requerer benefícios por invalidez para condições que estão na lista CAL, a SSA exige os registros médicos a fim de realizar uma determinação precisa. Por meio de seu programa de Tecnologia da Informação em Saúde (Health IT), a agência tem acesso aos prontuários eletrônicos, o que possibilita decisões mais ágeis e exatas, de acordo com a SSA.
A SSA emprega as mesmas regras para a avaliação das condições da lista CAL ao analisar os programas de Seguro de Invalidez da Previdência Social (SSDI) e o Suplemento de Renda de Segurança (SSI).
O SSI é um programa vinculado à Previdência Social que fornece pagamentos mensais a pessoas com deficiência, bem como a idosos e crianças com deficiência. Milhões de benefícios são emitidos mensalmente, com base em fatores como idade ou condição médica, renda limitada e poucos recursos financeiros que são considerados em cada pagamento.
Para ser considerado elegível, é preciso cumprir alguns requisitos, segundo a SSA. O solicitante deve ser cidadão ou nacional dos EUA, ou um “não-cidadão em uma das classificações de estrangeiro específicas”, conforme indicado pela SSA.
Além disso, o indivíduo deve ter no mínimo 65 anos, ser cego ou deficiente, e possuir renda e recursos financeiros limitados.
Os pagamentos são geralmente distribuídos no primeiro dia de cada mês, salvo se esta data coincidir com um fim de semana ou feriado.
O SSDI oferece pagamentos mensais a pessoas que possuem uma deficiência que impede ou restringe sua capacidade de trabalho. A SSA declara que a qualificação se dá caso o indivíduo tenha uma deficiência ou cegueira, e um histórico de trabalho suficiente.
Seus benefícios podem incluir um pagamento mensal e cobertura do Medicare, sendo calculados com base em seu histórico de trabalho anterior ao início da deficiência.
Os pagamentos do SSDI normalmente seguem a mesma programação baseada em quartas-feiras dos benefícios de aposentadoria da Previdência Social. Contudo, alguns beneficiários podem receber os pagamentos em datas distintas, dependendo de quando começaram a receber os benefícios ou de outras regras de agendamento.