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Um benefício federal garante a gratuidade em viagens interestaduais para pessoas com deficiência, um direito que existe desde 1994. Apesar de sua...
Milhões de pessoas com deficiência no Brasil têm direito ao Passe Livre federal, um benefício que garante passagens interestaduais totalmente gratuitas. Embora...
Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados no dia 18 de agosto de 2026 busca modificar as regras de contribuição...
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) implementou uma ferramenta inovadora em seu Sistema Passe Livre Digital em 2026, facilitando o acesso...
A Administração da Previdência Social (SSA) dos Estados Unidos tornou mais fácil o acesso a benefícios para indivíduos com condições de saúde...
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é frequentemente confundido com uma aposentadoria, e compreender suas particularidades é fundamental para quem busca acesso...
Um projeto de lei busca elevar o limite de isenção fiscal para automóveis adquiridos por pessoas com deficiência (PCD). O Projeto de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu recentemente estender o direito à isenção de impostos na compra de veículos novos para pessoas com...
A concessão da aposentadoria para pessoas com deficiência no Brasil segue um critério fundamental: a existência de uma limitação de longo prazo...
A ex-vereadora Luciana Novaes faleceu nesta segunda-feira (27) vítima de um rompimento de aneurisma cerebral. Com 42 anos, ela deixa um legado...
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