Corinthians enfrenta análise jurídica de especialistas após rompimento com Memphis Depay e pode ter dívida milionária
A diretoria do Corinthians anunciou, em 13 de agosto de 2026, a não renovação do contrato de Memphis Depay. No entanto, o desfecho da relação esportiva do atacante holandês com o clube não significa o fim do imbróglio jurídico entre as partes.
Mesmo sem a assinatura de um novo vínculo, advogados especializados em direito contratual e esportivo avaliam que a forma como a negociação foi conduzida pode gerar uma responsabilização do Corinthians perante a Justiça.
A equipe jurídica de Memphis Depay considera acionar o clube para cobrar o valor integral de uma cláusula rescisória, estipulada em US$ 20 milhões (equivalente a R$ 103,26 milhões na cotação atual), que faria parte do contrato não formalizado.
Mais sobre o assunto: Corinthians desiste de renovação com Memphis Depay e presidente cita saúde financeira
Ricardo Cury, advogado e professor da FAAP, aponta que diversos elementos tornados públicos durante as semanas de tratativas, como exames médicos realizados, trocas de minutas e registros de e-mails, conferem solidez jurídica a um potencial pedido de indenização pelo jogador.
“A situação é bastante sensível. Não possuo todos os dados para afirmar o que exatamente aconteceu, mas, com base nas informações divulgadas, percebe-se que a negociação estava em andamento e diversas etapas foram cumpridas, como exames e troca de documentos”, disse Cury.
Ele acrescentou que “é preciso analisar minuciosamente todos os detalhes. Em tese, pode haver um comportamento inadequado e, consequentemente, uma possível responsabilização do Corinthians. Há, no mínimo, uma discussão sobre uma indenização a Memphis Depay no âmbito judicial, e essa não é uma tese frágil”.
Especialista em direito esportivo avalia impacto financeiro em caso de comprovação de prejuízo
Pedro Lopes, sócio-fundador do PPLlaw e da Chenus Holdings, empresa de investimentos esportivos, compartilha da mesma visão. O advogado explica que se Memphis comprovar ter sofrido perdas financeiras e profissionais devido ao encerramento das tratativas, o Corinthians poderá enfrentar sanções legais.
Saiba mais: Pedido de impeachment de Osmar Stabile no Corinthians cita dívida e erro médico com Memphis
Lopes explicou que o clube “pode ser responsabilizado, desde que o atleta prove que o estágio das negociações criou uma expectativa legítima de renovação do contrato e que a decisão de não formalizá-lo causou-lhe prejuízos. Considerando que o acordo não foi concluído formalmente, a maior chance de sucesso seria na jurisdição brasileira, sob o princípio da responsabilidade civil pré-contratual”.
Os especialistas destacam ainda que o clube pode ter agido sem a devida boa-fé durante a condução do processo. Este princípio jurídico exige comportamentos pautados na honestidade, lealdade, cooperação e proteção da confiança mútua entre as partes envolvidas em uma negociação.
Veja Também
Rosario Central x Corinthians: onde assistir ao vivo e prováveis escalações do jogo pela Libertadores
Negociação por Memphis Depay pode ser reaberta pelo Corinthians com corte de R$ 30 milhões
Corinthians é alvo de inquérito por pagamentos de R$ 6,9 milhões ao programa Fiel da Sorte
“A depender do contexto, o rompimento pode ser interpretado como má-fé. Embora as leis estabeleçam que ninguém é obrigado a fazer algo sem contrato, as partes devem sempre agir com boa-fé, inclusive nas etapas de negociação que antecedem a formalização”, afirmou Lopes.
Corinthians foca nas oitavas da Libertadores após desfecho com o atacante
Contudo, Lopes faz uma ressalva importante: embora uma indenização seja possível, a cobrança do valor total da multa rescisória, conforme previsto em um contrato não assinado, não é amparada pelos regulamentos da Fifa.
O advogado ponderou que “a cobrança de multa rescisória de um contrato que não foi formalmente celebrado é totalmente inviável. Tanto as normas da Fifa para transferência de jogadores quanto a legislação brasileira exigem a forma escrita para o contrato de trabalho esportivo. Sem um documento assinado, não há contrato de trabalho e, portanto, não é possível acionar qualquer cláusula de rescisão”.
No mesmo tema: Corinthians enfrenta dívida milionária com Memphis Depay que pode alcançar R$ 77 milhões
Presidente Osmar Stabile pode ser responsabilizado individualmente?
Ricardo Cury relembrou que a Lei Geral do Esporte, sancionada em 2023, prevê a responsabilização individual de dirigentes que praticarem má gestão em seus mandatos. Entre as prerrogativas, está a execução de seus bens particulares.
“Parece-me que a atual administração do Corinthians recuou devido à possível caracterização de gestão temerária por parte do presidente Osmar Stabile. A Lei Geral do Esporte, de 2023, nos artigos 66 a 69, possui previsões específicas sobre esse assunto”, disse Cury.
O advogado afirmou que “a principal preocupação de Osmar é evitar ser responsabilizado por qualquer prejuízo causado ao Corinthians. O presidente provavelmente foi alertado sobre uma possível responsabilidade pessoal. Em minha opinião, o recuo pode ter ocorrido por essa razão, já que, pelo que sei através da imprensa, a negociação estava bastante avançada”.
É fundamental contextualizar que o Corinthians enfrenta a crise financeira mais severa de sua história, com uma dívida que ultrapassa os R$ 2,7 bilhões. O vínculo anterior com Memphis Depay, firmado pelo ex-presidente Augusto Melo, já gerou um passivo de R$ 42 milhões com o atleta holandês.
No momento, fontes próximas ao clube indicam que não há recursos disponíveis para quitar esses valores. Caso não haja um acordo, a expectativa é que Memphis execute a dívida, que poderá atingir R$ 77 milhões, incluindo juros, multas e correção monetária.
Cury finalizou dizendo que “o Corinthians não tem obrigação jurídica de renovar apenas porque as conversas progrediram, mas permanece totalmente exposto pelo passivo já existente e pelas potenciais cobranças na Fifa. Politicamente, o episódio é ainda mais preocupante, pois uma decisão de grande impacto financeiro parece ter sido influenciada por pressões e disputas internas”.
Ele acrescentou que “a ausência de governança, critérios transparentes e instituições sólidas para embasar decisões técnicas transforma o conflito político em insegurança jurídica, resultando em prejuízo financeiro e risco esportivo para o próprio clube”.
