Calendário Pé-de-Meia: 5ª parcela começa a ser paga em agosto para nascidos em janeiro e fevereiro

A quinta parcela do programa Pé-de-Meia, destinada a estudantes nascidos em janeiro e fevereiro, está programada para ser creditada no dia 24 de agosto de 2026. O incentivo governamental visa estimular a permanência e a conclusão dos estudos no ensino médio.

O Pé-de-Meia, criado pela Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, oferece suporte financeiro a jovens de colégios públicos. O programa busca evitar a evasão escolar e incentivar a participação em exames educacionais nacionais e subnacionais, um passo crucial para o futuro profissional dos jovens brasileiros.

A Caixa Econômica Federal é a responsável pela abertura das contas e pelo crédito dos benefícios para os estudantes indicados pelo Ministério da Educação.

Para consultar informações como calendário de pagamentos, situação do repasse, perguntas frequentes (FAQ), regras do programa e dados sobre a conta e valores recebidos, o estudante pode utilizar diversos canais oficiais, incluindo o aplicativo CAIXA Tem.

Questões relacionadas à frequência escolar devem ser verificadas diretamente com a escola do aluno.

Critérios para ser elegível ao benefício

O programa Pé-de-Meia é destinado a estudantes do ensino médio da rede pública e exige o cumprimento de requisitos específicos para a participação.

É necessário estar matriculado no ensino médio regular de escolas públicas, com idade entre 14 e 24 anos, ou ser aluno da Educação de Jovens e Adultos (EJA) na rede pública, com idade entre 19 e 24 anos.

O estudante deve pertencer a uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda mensal per capita de até meio salário-mínimo.

Entenda o caso: 5ª parcela do Pé-de-Meia chega em agosto para estudantes nascidos em março e abril

A inscrição regular no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) é um requisito obrigatório para todos os participantes.

Manter uma frequência escolar mínima de 80% ao mês é fundamental para a permanência no programa.

Saiba como a adesão ao Pé-de-Meia acontece

Não há necessidade de inscrição por parte do estudante para participar do Pé-de-Meia. Se os requisitos forem atendidos e houver seleção do Ministério da Educação, a Caixa abre automaticamente uma conta digital.

Caso o aluno já possua uma conta CAIXA Tem ativa (Poupança Social Digital ou Poupança CAIXA Tem) em seu nome, não será preciso abrir uma nova para receber o incentivo.

Para beneficiários com menos de 18 anos, o responsável legal deve autorizar a movimentação da conta pelo aplicativo CAIXA Tem, usando a opção “Acesso ao Jovem”, ou em uma agência da Caixa.

Se o responsável legal for o pai do estudante, ele deverá fazer o upload do RG do aluno pelo aplicativo CAIXA Tem.

Quando o responsável legal não for o pai ou a mãe do estudante, a autorização só poderá ser realizada presencialmente em uma agência da Caixa.

A conta pode ser movimentada por meio do aplicativo CAIXA Tem, caixas eletrônicos da Caixa, lotéricas e Correspondentes CAIXA Aqui, utilizando saque digital com token e o cartão da conta.

Detalhes sobre o crédito dos valores na Caixa

Os valores são depositados em Contas Poupança Social Digital e Poupança CAIXA Tem, que representam as modalidades de recebimento dos benefícios.

O acesso a essas contas é feito pelo aplicativo CAIXA Tem, que pode ser baixado nas principais lojas de aplicativos.

Pelo aplicativo, o estudante pode solicitar o cartão de débito e realizar operações como PIX, pagamentos de contas e recargas de celular.

Quais são os incentivos financeiros oferecidos

Os estudantes que fazem parte do Programa Pé-de-Meia recebem diferentes modalidades de incentivos financeiros.

Mais sobre o assunto: Governo libera pagamentos do Pé-de-Meia: veja o calendário de setembro e quem recebe

O Incentivo Matrícula consiste em um pagamento anual de R$ 200,00.

O Incentivo Frequência totaliza R$ 1.800,00 por ano, distribuído em nove parcelas. Para 2024, serão pagas oito parcelas.

O Incentivo Conclusão é de R$ 1.000,00 anuais, creditado após a aprovação em cada ano letivo, acumulando R$ 3.000,00. Esse valor fica retido até a conclusão dos três anos do ensino médio.

O Incentivo Enem corresponde a uma parcela única de R$ 200,00.

Opções de investimento para a parcela de conclusão

Conforme a Portaria nº 9, de 6 de Outubro de 2025, o estudante com direito ao Incentivo Conclusão de R$ 1.000 pode escolher entre deixar o valor na Poupança CAIXA Tem ou investir em título do Tesouro Selic.

A mudança de investimento está disponível no aplicativo da Caixa para estudantes que já receberam as parcelas do Incentivo Conclusão referentes ao primeiro e segundo ano do ensino médio.

Os valores dos incentivos, seja na poupança ou no Tesouro Selic, permanecem bloqueados até que o Ministério da Educação confirme a conclusão do ensino médio.

Após a confirmação da conclusão, os valores na poupança são liberados para movimentação. Já os investidos no Tesouro Selic podem ser resgatados para a conta poupança e movimentados livremente.

Menores de idade que desejam investir no Tesouro Selic precisam de uma nova autorização do responsável legal, pois a permissão anterior é válida apenas para movimentação da conta.

Calendário oficial para os próximos pagamentos de 2026

Para o recebimento das parcelas do programa Pé-de-Meia, a rede de ensino é responsável por coletar, consolidar e transmitir os dados dos alunos ao Ministério da Educação.

O calendário de 2026 prevê 15 janelas de pagamento, ocorrendo de março de 2026 a junho de 2027.

Estudantes que cumprem os critérios, mas não receberam alguma parcela de 2026, devem aguardar as próximas janelas, que se estendem de março de 2026 a março de 2027.

Alunos que tiveram dados corrigidos pela rede de ensino, e por isso não receberam parcelas de 2026, devem aguardar os pagamentos nas janelas entre março e junho de 2027.

Para estudantes com parcelas de 2025 ainda pendentes, a rede de ensino tem até 04 de dezembro de 2026 para ajustes. Após essa data, o Ministério da Educação analisará e, se houver direito, o pagamento poderá ser liberado.

Para dúvidas ou pendências, o atendimento é exclusivo pelos canais oficiais do Ministério da Educação: telefone 0800 616161 ou o portal oficial, na opção “Consulta Pé-de-Meia”.

Pagamento da quinta parcela para nascidos em janeiro e fevereiro

Estudantes nascidos em janeiro e fevereiro terão a quinta parcela do programa Pé-de-Meia creditada no dia 24 de agosto de 2026. As parcelas anteriores para este grupo foram liberadas em 23 de março de 2026 (primeira), 27 de abril de 2026 (segunda), 25 de maio de 2026 (terceira) e 29 de junho de 2026 (quarta).