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Prazo final do Nota Legal: contemplados devem registrar conta até 21 de agosto

Bruna
Por 3 min de leitura
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Nota Legal- Divulgação/ SEEC-DF
Foto: Nota Legal- Divulgação/ SEEC-DF

Os vencedores do primeiro sorteio de 2026 do programa Nota Legal possuem até 21 de agosto de 2026 para informar seus dados bancários e assegurar o recebimento do valor premiado.

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Esta data marca o encerramento para o terceiro grupo de contemplados, e qualquer quantia não solicitada dentro do período estabelecido será destinada novamente aos cofres públicos do Distrito Federal.

O sorteio em questão foi realizado em 20 de maio de 2026.

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Aqueles que ainda não comunicaram a conta bancária devem acessar o portal exclusivo do programa e finalizar o processo de indicação antes que o período seja encerrado.

O que ocorre com prêmios não indicados no programa Nota Legal?

As normas do Nota Legal definem um limite temporal para que os prêmios sejam resgatados pelos participantes.

Caso o cidadão premiado não finalize a indicação até 21 de agosto de 2026, a quantia sorteada perderá sua disponibilidade para pagamento e será novamente revertida ao Tesouro do Distrito Federal.

Sendo assim, o término em 21 de agosto constitui a derradeira chance para os beneficiários que ainda não tiveram acesso ao seu prêmio.

A fase vigente abrange o terceiro lote de indicações, que inclui as solicitações realizadas no período de 21 de julho a 21 de agosto de 2026.

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Aqui está a tabela formatada corretamente:

LotePeríodo para indicaçãoData do pagamento
1Até 12 de junho de 2026Realizado em agosto de 2026
213 de junho a 20 de julho de 2026Previsto para setembro de 2026
321 de julho a 21 de agosto de 2026Previsto para outubro de 2026

Passos para registrar os dados bancários no programa Nota Legal

No caso de prêmios com valores inferiores a R$ 10 mil, o processo inicial é feito diretamente na seção restrita do site oficial.

  • Acesse a área restrita do portal Nota Legal.
  • Navegue até o menu de sorteios.
  • Escolha o sorteio específico em que foi contemplado.
  • Preencha e confirme os dados da sua conta bancária.

Após a validação das informações, o pagamento será efetuado conforme o cronograma estabelecido para cada lote.

Para as indicações finalizadas até 21 de agosto, a estimativa é que o depósito ocorra em outubro de 2026.

Prêmios de R$ 10 mil ou superiores: quais são os requisitos?

Valores de prêmio equivalentes ou acima de R$ 10 mil requerem um procedimento extra para serem liberados.

O participante deve solicitar o desbloqueio por meio do atendimento virtual, escolher o serviço específico do Nota Legal, preencher o formulário necessário e submeter os documentos exigidos.

Depois que o desbloqueio for confirmado, o beneficiário retornará ao portal para inserir seus dados bancários.

Cidadãos menores de idade também precisam seguir o mesmo protocolo aplicado a prêmios que atingem ou ultrapassam a marca de R$ 10 mil.

Verificação de premiação: como consultar o resultado?

O cidadão pode verificar se foi premiado acessando a sua área exclusiva no portal.

Após efetuar o login, basta selecionar a opção “Sorteios”, escolher a edição correspondente e conferir o campo que indica o status da premiação.

Embora o programa Nota Legal envie comunicados aos contemplados, é fundamental manter as informações de cadastro sempre em dia para evitar possíveis transtornos.

Diante da proximidade do prazo final em 21 de agosto de 2026, é aconselhável que quem ainda não informou a conta bancária finalize o procedimento o mais breve possível.

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Bruna Santos é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve e colabora para o portal desde 2024. Formação: Professora.

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