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Pedidos de registro da ‘Blogueirinha’ negados pelo INPI geram incertezas para programa na TV Globo

Jeronimo Santos
Por 4 min de leitura
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Blogueirinha
Foto: Blogueirinha - Instagram

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) negou os pedidos de registro da marca “Blogueirinha” para serviços de entretenimento e agenciamento de artistas, gerando um possível impasse jurídico para o Grupo Globo. A personagem, interpretada pelo influenciador Bruno Matos, estreou um novo programa no Multishow e participa do “Estrelas da Casa” na TV Globo, o que aproxima o uso do nome da área em que o registro foi recusado.

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O histórico das tentativas de registro no INPI

Bruno Matos apresentou seu primeiro pedido ao INPI em junho de 2019, buscando registrar a marca mista “blogueirinha” para atividades de entretenimento, incluindo espetáculos ao vivo. A solicitação, no entanto, foi recusada pelo órgão, que apontou a existência e semelhança com a marca anterior “a Blogueira”, o que poderia causar confusão ou associação indevida por parte do público. Após recorrer da decisão, o indeferimento foi mantido em setembro de 2021.

Houve ainda um segundo pedido de Bruno Matos, abrangendo serviços de agenciamento de artistas. Esta solicitação também foi negada, desta vez devido à existência da marca “Blogueira S/A”. Esses resultados negativos para o criador da personagem contrastam com outros registros da marca “Blogueirinha” concedidos a diferentes empresas em setores distintos.

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Registros existentes e o princípio da especialidade

Embora Bruno Matos não tenha conseguido o registro para entretenimento ou agenciamento, outras entidades garantiram a proteção da marca em categorias específicas. O sistema brasileiro de marcas segue o princípio da especialidade, que permite que marcas idênticas coexistam legalmente se identificarem produtos ou serviços em segmentos de mercado distintos.

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  • A empresária Isadora Martins Soares possui o registro da marca nominativa “Blogueirinha” para o comércio de artigos de vestuário, concedido em dezembro de 2021.
  • A empresa Indústria de Calçados Botinho Ltda. tem o registro da marca “blogueirinha” na classe de roupas e calçados, concedido em 2020 e válido por dez anos.

Esses registros não representam um obstáculo direto para a exibição de um programa de televisão, já que a atuação em vestuário e calçados difere do campo do entretenimento. Contudo, a situação mudaria drasticamente caso o Grupo Globo, o Multishow ou seus parceiros comerciais decidissem lançar produtos como roupas ou calçados usando o nome “Blogueirinha”, pois isso os aproximaria das atividades já protegidas por terceiros.

As implicações jurídicas para o Grupo Globo

A presença da personagem “Blogueirinha” na programação da TV Globo e do Multishow, especialmente com um programa ao vivo de entretenimento, coloca a emissora em uma área de uso do nome que Bruno Matos tentou e não conseguiu registrar. Embora isso não torne a exibição automaticamente irregular, pode fornecer base para que os titulares de marcas anteriores avaliem a possibilidade de oposição, notificação ou até mesmo medidas judiciais, caso entendam que há risco de associação indevida ou concorrência desleal.

Advogados especializados na área de propriedade intelectual, como Alex Alves do canal Baú Explica, já haviam alertado para essa situação há meses, indicando que os documentos do INPI confirmam a ausência de registro válido para as categorias que envolvem diretamente a atuação da personagem na televisão.

Possíveis argumentos de defesa e a falta de registro específico

Em um cenário de disputa, o criador da personagem poderia argumentar o direito de precedência, que permite a quem comprovar o uso de boa-fé de uma marca por pelo menos seis meses antes de outro depósito. Contudo, esse direito não garante a propriedade automática do nome e depende de comprovação e procedimentos específicos junto ao INPI.

Além disso, a fama consolidada da personagem, eventuais contratos de licenciamento e outros direitos ligados à criação e identidade artística podem ser levantados. No entanto, o ponto mais sensível permanece: Bruno Matos não possui, nos registros analisados, um documento válido de “Blogueirinha” para atividades de entretenimento, e sua tentativa foi expressamente recusada pelo INPI. A ausência desse registro específico deixa um vácuo que pode ser explorado em futuras discussões legais.

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Jeronimo Santos é colaborador da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2016: Formação: Marketing

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