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Calendário do Programa Pé-de-Meia distribui parcela de setembro e alcança R$ 21 bilhões em apoios

Jeronimo Santos
Por 3 min de leitura
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Pé de Meia
Foto: Pé de Meia - Instagram / @mineducacao

O programa Pé-de-Meia, iniciativa do governo federal, visa auxiliar estudantes do ensino médio da rede pública que atendem a critérios específicos de renda e frequência escolar. Para ser contemplado, o aluno deve ter uma presença mínima de 80% nas aulas e a renda familiar per capita não pode exceder meio salário mínimo.

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A sexta parcela dos recursos do Pé-de-Meia será liberada para os estudantes da rede pública entre os dias 21 e 28 de setembro de 2026. Desde a sua criação, a política de incentivo já acumulou um volume orçamentário de R$ 21 bilhões, beneficiando 7,2 milhões de jovens, o que corresponde a 56% das matrículas do ensino médio em todo o Brasil. Esse valor ressalta o impacto do programa na manutenção dos alunos na escola.

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Para receber os valores, é indispensável que o estudante mantenha a presença de, no mínimo, 80% nas aulas a cada mês. Além disso, é obrigatório possuir o Cadastro Único (CadÚnico) com as informações atualizadas, confirmando a renda familiar per capita de até meio salário mínimo. No caso dos participantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), o mês de setembro de 2026 marca o início dos depósitos referentes ao segundo semestre, representando o primeiro pagamento do novo ciclo.

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O mecanismo financeiro do programa opera como uma poupança gradativa, permitindo que cada estudante acumule até R$ 9,2 mil ao finalizar o ensino médio. Para os alunos do ensino regular, a composição dos benefícios inclui uma parcela anual de R$ 200 pela matrícula e nove parcelas mensais de R$ 200, condicionadas à frequência. Um bônus de conclusão anual de R$ 1.000 e um extra de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) são valores que permanecem retidos, sendo liberados somente após a conclusão dos estudos.

Conforme a Lei 14.818, a estrutura para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) segue um regime semestral. Esta modalidade oferece R$ 200 no ato da matrícula, até quatro pagamentos de R$ 225 pela assiduidade e estabelece um limite de R$ 3.000 para o saque final dos valores acumulados.

Como funcionam os valores do programa para estudantes

  • O incentivo de matrícula corresponde a R$ 200, pago anualmente.
  • A frequência garante R$ 1.800 por ano, divididos em nove parcelas de R$ 200.
  • Pela conclusão do ano escolar, há um bônus de R$ 1.000 por ano, que fica retido e soma R$ 3.000 ao final do ciclo de três anos.
  • A participação no Enem resulta em uma parcela única de R$ 200.
  • A matrícula confere uma parcela anual de R$ 200.
  • A assiduidade pode render até R$ 900 por semestre, em quatro pagamentos de R$ 225.
  • Um valor de até R$ 3.000 é destinado à conclusão, permanecendo retido até o término do ensino médio.
  • O incentivo pela participação no Enem é uma parcela única de R$ 200.
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Jeronimo Santos é colaborador da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2016: Formação: Marketing

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