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INSS libera salário-maternidade para homens em casos específicos

Luís Henrique Costa
Por 3 min de leitura
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maternidade
Foto: maternidade - Foto: MStudioImages/iStock.com

O Instituto Nacional do Seguro Social ratificou em 4 de setembro de 2026 os critérios que liberam o salário-maternidade a segurados homens em casos de adoção, união homoafetiva ou morte da parceira no Brasil. O benefício dura 120 dias.

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Direito ao repasse após o falecimento da companheira

O cônjuge sobrevivente adquire o direito de receber as cotas financeiras restantes quando a mãe morre durante o trabalho de parto ou no decorrer da fruição das parcelas do benefício previdenciário concedido pelo órgão público federal. O interessado deve manter inscrição ativa no regime geral.

O viúvo recebe o total de 120 dias se o falecimento acontecer no parto, mas caso a companheira já tenha sacado depósitos anteriores, o instituto transfere apenas os meses restantes. Para embolsar o auxílio mensal, o pai precisa interromper totalmente as tarefas de trabalho e cuidar do bebê.

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Sem afastamento profissional, o pagamento cessa.

Condições fixadas para casos de adoção e guarda

Homens que obtêm a tutela para fins de adoção ou finalizam processos judiciais de acolhimento legal de menores recebem as parcelas integrais de 120 dias da Previdência Social sem restrição quanto à idade do filho no momento da sentença.

A determinação também atende o pai solo que adota ou recorre à reprodução assistida. Em lares com dois pais adotantes, a regra proíbe a concessão simultânea de duas rendas sobre o mesmo dependente civil, obrigando os parceiros a escolherem quem formalizará a entrada no requerimento perante a Previdência Social.

Salário Maternidade, mulher grávida, poupança

Critérios em uniões homoafetivas masculinas

Núcleos familiares integrados por casais homoafetivos masculinos acessam o salário-maternidade em processos judiciais de adoção e na filiação biológica. O modelo segue o padrão das uniões heterossexuais para evitar liberação duplicada de verba estatal.

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O casal formaliza a escolha do titular.

Tempo de contribuição e carência exigida pelo instituto

O período mínimo de recolhimento financeiro varia conforme a classificação do trabalhador. Homens com registro em carteira formal não cumprem carência perante a autarquia previdenciária:

  • Trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, empregados domésticos e trabalhadores avulsos possuem isenção total de carência
  • Contribuintes individuais autônomos precisam cumprir o limite mínimo de 10 pagamentos mensais para viabilizar o recebimento
  • Segurados especiais rurais e contribuintes facultativos também devem comprovar 10 meses de recolhimento antes da solicitação

O cidadão protocola o pedido pelos canais do órgão.

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Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

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