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Anatel determina biometria facial para liberar chip em 2026

Jeronimo Santos
Por 6 min de leitura
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Chip - Towfiqu ahamed barbhuiya/ shutterstock.com
Foto: Chip - Towfiqu ahamed barbhuiya/ shutterstock.com

A Agência Nacional de Telecomunicações determinou em abril de 2026 a obrigatoriedade da validação por biometria facial para a emissão de segunda via de chips e processos de portabilidade numérica no Brasil, com a meta de estancar a clonagem telefônica que liderou o crescimento das fraudes digitais registradas no território nacional ao longo de 2025. As prestadoras móveis precisam adotar a conferência facial de clientes em todas as solicitações dessas naturezas.

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O criminoso não consegue assumir uma linha telefônica portando unicamente imagens estáticas, CPF ou cópias de RG, visto que o sistema exige agora o cruzamento visual direto com o banco governamental do gov.br para impedir as invasões recorrentes a contas bancárias, caixas de e-mail e aplicativos como o WhatsApp.

Mecanismo da clonagem de chip e vulnerabilidade dos sistemas

Chip, adaptador de chip

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Foto: Chip, adaptador de chip – PhotOleh / Shutterstock.com

A prática de SIM swap consiste no desvio da linha da vítima para um cartão sob domínio do golpista após ludibriar os atendentes da empresa de telefonia. O procedimento gera efeitos imediatos.

  • A linha original perde totalmente a conexão de sinal e para de funcionar no aparelho do proprietário legítimo.
  • O novo chip passa a receber chamadas, recados por SMS e todos os códigos de recuperação de acessos digitais vinculados ao número.

Os invasores alteram credenciais de plataformas bancárias e redes sociais em poucos minutos porque esses sistemas utilizam o recebimento de mensagens de texto como segunda etapa de confirmação de identidade.

A alta procura desse ataque em 2025 acompanhou a expansão do Pix e o uso compulsório de números móveis para movimentar contas digitais. Registros expostos em vazamentos antigos serviram de base direta para as investidas.

Diretrizes da Anatel para frear a transferência indevida de linhas

A regulamentação editada como acréscimo ao Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Telecomunicações passou a vigorar de forma gradual nas operadoras a partir de abril de 2026.

  • Exigência de biometria facial para qualquer emissão de segunda via em balcões, lojas, totens, canais telefônicos ou aplicativos.
  • Cruzamento obrigatório de dados com a base do Serpro vinculada ao gov.br, impedindo o aceite de fotos arquivadas pelas próprias operadoras.
  • Trava temporária de 48 horas nas portabilidades quando houver troca recente de dados cadastrais como endereço residencial, telefone ou correio eletrônico.
  • Envio compulsório de alertas simultâneos por mensagem de texto e e-mail informando o titular sobre o requerimento em andamento.
  • Prazo de segurança de 30 minutos para o cliente real barrar o procedimento antes da desativação do chip antigo.

A agência equiparou as exigências para emissão de linhas telefônicas aos protocolos de autenticação exigidos por instituições financeiras em transações de grande porte. O procedimento mudou.

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Condições de validação biométrica adotadas pelas companhias

A Anatel estabeleceu o padrão regulatório geral e cada operadora móvel estruturou os próprios prazos e ferramentas para recolher os dados dos consumidores.

  • Vivo: validação em loja, no aplicativo Meu Vivo Móvel ou via gov.br, com liberação entre 15 e 30 minutos.
  • Claro: envio pelo Minha Claro ou atendimento em agência física, exigindo tempo médio de 20 a 40 minutos.
  • TIM: processo no Meu TIM, pelo gov.br ou presencialmente, demandando de 15 a 25 minutos.
  • Algar: conferência por chamada com vídeo previamente marcada ou em balcão, consumindo de 30 a 60 minutos.

O fluxo operacional padrão exige que a solicitação inicial seja aberta no aplicativo oficial da prestadora ou presencialmente no balcão de vendas. Em seguida, as etapas técnicas avançam para a validação remota.

  • A empresa envia um link direto para a captura da biometria com mecanismo dinâmico de prova de vida.
  • O programa compara a imagem capturada em tempo real com o registro biométrico do CPF no gov.br.
  • O sistema despacha avisos de checagem por SMS e e-mail para os contatos previamente cadastrados.
  • O número migra para o novo chip após transcorridos 30 minutos sem contestação do usuário.
  • O cartão antigo perde o registro operacional na rede móvel.

Critérios de contingência presencial para inconsistência de dados

O titular que enfrentar problemas técnicos no reconhecimento facial ou possuir foto desatualizada no cadastro oficial precisará comparecer fisicamente a uma loja própria com documento original dotado de foto.

A renovação da fotografia armazenada no cadastro do aplicativo oficial gov.br durante o ano de 2026 previne atrasos na emissão de chips em casos de perda ou furto do telefone celular.

Recomendações técnicas de segurança contra invasões telefônicas

A incorporação de camadas extras de proteção pelo usuário complementa a segurança obrigatória trazida pela agência reguladora.

  • Substituição de senhas recebidas por SMS por aplicativos autenticadores dedicados ou chaves de segurança FIDO2.
  • Configuração do código PIN numérico na autenticação em duas etapas do WhatsApp.
  • Omissão do número de telefone em cadastros visíveis de redes sociais abertas.
  • Rejeição a links enviados por SMS que solicitem confirmação cadastral ou bancária.
  • Contato imediato com a prestadora por outro telefone ao notar a queda repentina de sinal da linha.

Manutenção de riscos com o avanço de novos métodos de fraude

A barreira facial diminui o volume dos golpes de clonagem física, embora criminosos continuem buscando rotas alternativas baseadas em engenharia social e migrações para o eSIM. A fraude persiste.

A regulação fecha uma das principais brechas de sequestro de dados no país após o crescimento financeiro do Pix, reduzindo o alcance de tentativas contra o consumidor.

A fiscalização da agência atuou também com a Resolução 780/2025, que impõe penalidades diretas a intermediadores de comércio eletrônico pela venda de telefones celulares sem certificação técnica formal em 2026.

O Conselho Técnico DDI-DDD afirmou em “A Anatel acertou o ponto certo do problema. Por anos, o ponto fraco do SIM swap não era a tecnologia — era o atendimento humano nas operadoras, treinado para resolver rápido e com pouca prova de identidade. A obrigatoriedade da biometria contra a base do gov.br fecha 80% das brechas operacionais que sustentavam o golpe. Os 20% restantes ficam por conta do eSIM, que ainda tem fluxos de ativação remota mais simples e que será o próximo capítulo desta história. Para o usuário, a recomendação é uma só: trate o número de celular como se fosse a senha do banco — porque, em 2026 no Brasil, é exatamente isso que ele virou.”

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Jeronimo Santos é colaborador da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2016: Formação: Marketing

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