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Mutirão em Olinda regulariza conta de luz para 7 mil famílias

Janderson Luiz
Por 3 min de leitura
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Energia elétrica, conta de luz, lâmpada
Foto: Energia elétrica, conta de luz, lâmpada - Foto: jittawit.21/ Istockphoto.com

A Neoenergia Pernambuco e o Centro de Referência de Assistência Social realizam atendimento presencial conjunto até 11 de setembro, das 9h às 16h, no Espaço Caenga, situado na Estrada de Águas Compridas, no bairro de São Benedito, em Olinda. Mais de 7 mil clientes da distribuidora na cidade correm o risco de perder o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica devido a inconsistências cadastrais. O atendimento busca resolver pendências em um único local.

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A perda da Tarifa Social acarreta a cobrança integral do consumo mensal de energia e o retorno do pagamento da Contribuição de Iluminação Pública, quando houver incidência do tributo. Atualmente, os consumidores inscritos que consomem até 80 kWh por mês contam com isenção total sobre essa parcela na fatura.

Risco de cancelamento afeta moradores de Olinda

O cancelamento do benefício ocorre principalmente por divergências entre as informações fornecidas à concessionária e os registros mantidos pelo poder público. O titular da conta de energia precisa ser o responsável familiar cadastrado no Cadastro Único ou o próprio beneficiário do Benefício de Prestação Continuada. Também é permitido que a titularidade pertença a outro integrante declarado na mesma composição familiar registrada no sistema federal.

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Outra exigência regulatória determina que o endereço impresso na conta de energia seja idêntico ao cadastrado no sistema da assistência social ou na base do Instituto Nacional do Seguro Social para os atendidos pelo Benefício de Prestação Continuada.

Pendências cadastrais geram cortes nos descontos.

Critérios para garantir o desconto na conta

Durante a mobilização no bairro de São Benedito, os clientes conseguem atualizar dados do Cadastro Único com funcionários da assistência social, transferir a titularidade da conta da distribuidora e solicitar o ingresso na Tarifa Social caso atendam aos requisitos e ainda não estejam cadastrados.

“O cliente que comparecer ao local poderá resolver todas as pendências em um único atendimento. Primeiro, será feito o ajuste cadastral junto ao CRAS e, em seguida, a equipe da Neoenergia realizará a atualização da titularidade da conta ou o cadastramento na Tarifa Social, quando necessário. Nosso objetivo é facilitar o acesso ao benefício e evitar que essas famílias percam esse direito”, afirma o gerente comercial da Neoenergia Pernambuco, Adriano Barros.

Público apto a receber a tarifa reduzida

O regulamento federal estabelece faixas específicas de renda e condições de saúde para a concessão da tarifa com desconto em todo o território nacional.

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  • Famílias cadastradas no Cadastro Único com renda mensal individual de até meio salário-mínimo, contemplando integrantes de comunidades indígenas e quilombolas.
  • Grupos familiares inscritos no Cadastro Único com renda de até três salários-mínimos que abriguem pessoa com doença dependente do uso contínuo de aparelhos elétricos para preservação da vida.
  • Pessoas com deficiência ou idosos que recebam mensalmente o Benefício de Prestação Continuada do governo federal.

Caso o morador preencha os requisitos e tenha documentação regularizada no sistema público, a inclusão na fatura pode ser efetuada pelos atendentes no próprio local da mobilização.

Localização e horário de funcionamento da tenda

O Espaço Caenga fica localizado na Estrada de Águas Compridas, sem número, dentro do território de Olinda. Os guichês de atendimento permanecem abertos para o público das 9h às 16h até 11 de setembro.

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Janderson Luiz é colaborador da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2024. Formação: Atleta Profissional de Futebol

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