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Regras de aposentadoria ficam mais duras no Brasil em 2026

Maria
Por 3 min de leitura
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Carteira de Trabalho Digital
Foto: Carteira de Trabalho Digital - Foto: cesarvr / Shutterstock.com

O Instituto Nacional do Seguro Social aplica novos critérios de idade mínima e pontuação para a concessão de aposentadorias no Brasil em janeiro de 2026. Os ajustes decorrem do calendário fixado pela emenda constitucional promulgada em novembro de 2019.

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Pontuação mínima sobe para trabalhadores do setor privado e servidores

A soma da idade com os anos de contribuição alcançou a marca de 93 pontos para seguradas e 103 pontos para segurados no regime geral.

Para funcionários públicos da União, a pontuação exigida permaneceu idêntica, mas o dispositivo impõe idade de 57 anos para mulheres e 62 anos para homens. O servidor também precisa comprovar 20 anos de carreira estatal e 5 anos no cargo efetivo. A exigência aumentou.

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Carteira de Trabalho, aposentadoria INSS
Carteira de Trabalho, aposentadoria INSS – Foto: JERO SenneGs/ Istockphoto.com

Idade progressiva avança seis meses no calendário nacional

Na regra de transição por idade progressiva, a idade mínima exigida para requerer o benefício subiu para 59 anos e meio no caso das mulheres e 64 anos e meio para os homens, com a exigência de cumprimento integral de trinta e trinta e cinco anos de contribuição, respectivamente. Esse escalonamento prevê acréscimos anuais de seis meses até alcançar os limites definitivos de 62 anos femininos e 65 anos masculinos em 2031.

A modalidade exclusiva por idade mantém o patamar de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, com carência mínima de 15 anos de recolhimentos ao órgão previdenciário.

Professores enfrentam novos patamares de idade e contribuição

Docentes da rede privada, de órgãos federais e de municípios sem regime próprio agora precisam atingir 54 anos e meio se mulheres, e 59 anos e meio se homens. O tempo comprovado na sala de aula deve ser de 25 anos para professoras e 30 anos para professores. As carreiras vinculadas a estados e capitais continuam sob as normas locais de previdência.

Segurados conseguem calcular projeções pelo Meu INSS

A plataforma Meu INSS disponibiliza a conferência de dados previdenciários e contagem regressiva para requerimentos em computadores e celulares com sistemas Android e iOS. O trabalhador acessa o painel digital para avaliar os requisitos já completados:

  • Acesso ao portal digital ou aplicativo móvel com número de CPF e senha cadastrada
  • Seleção da opção de simulação de aposentadoria no menu de serviços
  • Conferência dos registros de idade, sexo e histórico de recolhimentos
  • Exportação dos dados apurados por meio de arquivo em formato PDF

Pedágio anterior encerrou aplicação antes do ciclo atual

A transição com pedágio de 50% encerrou a vigência no fim de 2022, restando apenas o pedágio de 100% que fixa 57 anos para mulheres e 60 anos para homens.

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Maria Clara é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2016: Formação: Atriz.

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