INSS garante benefício até 30% maior para segurados de 50 anos

O advogado Hilário Bocchi Junior, da sociedade Bocchi Advogados Associados, publicou um estudo da série Aposentadoria por Gerações focado nos segurados com mais de 50 anos inscritos no INSS. O material avaliou a vida contributiva de três faixas etárias para mapear os benefícios já disponíveis, os prazos intermediários e as regras mais distantes no sistema previdenciário. Bocchi Junior afirmou que os trabalhadores dessa faixa etária têm a oportunidade derradeira de assegurar cálculos financeiros favoráveis antes de requerer o pagamento definitivo.
Os segurados nascidos antes de 1970 necessitam de cautela redobrada antes de protocolar a saída do mercado de trabalho junto ao INSS.
Critérios de contribuição afastam segurados da idade mínima
O levantamento constatou que as mulheres desse grupo reúnem média de 25 anos de contribuições, ao passo que os homens atingiram a marca de 33 anos de recolhimentos aos cofres públicos. Esse tempo acumulado deixa os profissionais distantes das exigências de idade mínima, mas coloca esses trabalhadores muito próximos de regras de transição com fórmulas de cálculo mais rentáveis.
Decisão antecipada pode reduzir em até 30% o valor do benefício
A pressa reduz o benefício. Com receio fundamentado de novas alterações legislativas, traumas causados pela reforma da Previdência e instabilidades trazidas pela pandemia, muitos trabalhadores dessa geração aceitam antecipadamente benefícios menores quando poderiam aguardar prazos curtos para alcançar valores consideravelmente mais vantajosos. A espera de um único dia, um mês ou um ano a mais de atividade profissional eleva o valor mensal do benefício em até 30%. Bocchi Junior conceitua esse ganho expressivo como a aposentadoria do dia seguinte dentro do planejamento previdenciário.
Modalidades disponíveis para análise antes do requerimento
O estudo orienta a conferência minuciosa de direitos adquiridos e das regras que já podem ser acionadas pelos beneficiários. Entre as possibilidades em análise no órgão previdenciário estão os seguintes formatos:
- Aposentadoria por idade com tempo reduzido para trabalhadores rurais e pessoas com deficiência.
- Regra de transição com exigência de pedágio de 50% sobre o tempo que faltava na data da reforma.
- Benefícios concedidos sob as normas do direito adquirido antes das alterações de 2019.
- Aposentadoria por idade nas modalidades urbana, rural e híbrida.
- Aposentadoria especial por pontos e com conversão de período trabalhado em condições insalubres.
- Regras de transição que combinam pedágio de 100% da contribuição faltante e contagem de pontos.
A análise técnica integra um estudo comparativo que também aborda a situação dos segurados com mais de 60 anos e o impacto das regras de cálculo na renda da velhice. O planejamento previdenciário visa resguardar o direito do trabalhador de escolher a modalidade de maior rendimento quando houver múltiplos enquadramentos legais possíveis. A firma Bocchi Advogados Associados reuniu os dados sobre o perfil contributivo nacional a partir das consultas atendidas no setor previdenciário.






