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CNH B autoriza veículos elétricos de até 4.250 kg no Brasil

Luís Henrique Costa
Por 2 min de leitura
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CNH
Foto: CNH - Foto: rafastockbr/Shutterstock.com

A Lei nº 15.503/2026 entrou em vigor em 14 de setembro de 2026 no Brasil para autorizar que motoristas com habilitação na categoria B conduzam modelos elétricos e híbridos cujo peso bruto total alcance até 4.250 kg. O texto legal alterou o artigo 143 do Código de Trânsito Brasileiro para elevar a capacidade de condução da categoria comum.

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Elevação de 750 kg equilibra impacto das baterias nos automóveis

O acréscimo de 750 kg ao limite tradicional compensa a massa extra gerada pelos acumuladores químicos e motores dos utilitários esportivos e picapes eletrificadas. Esses componentes aproximavam os veículos sustentáveis do antigo teto regulatório sem gerar capacidade de carga excedente na caçamba. A nova regra já vigora.

O artigo 143 do Código de Trânsito Brasileiro recebeu a alteração para acomodar a tecnologia dos motores elétricos.

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Motores a combustão continuam sob o limite tradicional de 3.500 kg

Automóveis movidos exclusivamente a gasolina, etanol ou diesel continuam sujeitos à restrição histórica de 3.500 kg prevista pelo Código de Trânsito Brasileiro. Modelos como as picapes Ram 2500 e Ram 3500 seguem vedados para condutores sem habilitação superior.

Requisitos técnicos definem veículos aptos para condução com carteira comum

A nova permissão estabelece critérios operacionais específicos para quem dirige com a carteira de categoria B. O condutor deve observar os limites mecânicos antes de guiar utilitários pesados. O enquadramento legal exige o cumprimento de três exigências técnicas simultâneas:

  • Tração com predomínio elétrico no sistema de transmissão
  • Peso bruto total limitado a 4.250 kg
  • Lotação restrita a oito ocupantes além do condutor

O transporte de passageiros preserva a regra tradicional da categoria B ao admitir no máximo oito pessoas no habitáculo. Essa restrição de ocupantes impede o transporte coletivo sem autorização em modelos adaptados.

Regras do Contran determinam cálculo do peso bruto total

A conferência do peso bruto total soma a tara veicular à capacidade máxima de carga e ocupantes homologada de fábrica, rejeitando o peso do carro vazio conforme as diretrizes do Conselho Nacional de Trânsito, o Contran.

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Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

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