Medicamento para obesidade terá distribuição responsável no SUS, anuncia Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde anunciou a incorporação de medicamentos conhecidos como “canetas emagrecedoras” no Sistema Único de Saúde (SUS) de forma responsável e baseada em evidências científicas. A medida visa oferecer tratamento gratuito para a obesidade, um desafio crescente de saúde pública no Brasil. A iniciativa foi detalhada pelo ministro Alexandre Padilha durante uma agenda oficial em Montes Claros, Minas Gerais, acompanhando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A decisão representa um avanço significativo no combate à obesidade no país, mas será implementada sob um rigoroso protocolo clínico. O objetivo é garantir que o acesso ao tratamento seja direcionado a pacientes que realmente necessitam do suporte medicamentoso, integrando-o a um plano de cuidado abrangente. Isso marca um esforço contínuo da pasta para ampliar o acesso a terapias inovadoras dentro da rede pública.

Critérios rigorosos para a inclusão no SUS

O ministro Padilha enfatizou que a disponibilização desses medicamentos não tem finalidade estética, mas sim terapêutica, focando em casos específicos de pacientes com obesidade. A avaliação para a inclusão no SUS considera o perfil de indivíduos que podem se beneficiar significativamente do tratamento, evitando a necessidade de procedimentos mais invasivos ou controlando comorbidades associadas.

Um protocolo clínico detalhado está sendo elaborado para orientar os profissionais de saúde sobre os critérios de elegibilidade e o acompanhamento necessário. A medida busca oferecer uma alternativa eficaz para grupos vulneráveis, alinhando-se às diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) que reconhecem os benefícios desses fármacos para além da perda de peso.

• Pacientes que estão na fila para cirurgia bariátrica, buscando evitar o procedimento ou otimizar resultados.
• Indivíduos com obesidade e condições cardíacas associadas, visando melhorar o quadro clínico geral.
• Mulheres que tiveram câncer de mama, com o objetivo de reduzir o risco de recorrência da doença através do controle do peso.

Impacto no mercado e produção nacional

O Brasil se destaca como o país com a maior variedade de medicamentos registrados para o tratamento da obesidade, incluindo as chamadas canetas emagrecedoras, totalizando 14 produtos. Essa diversidade no mercado já provocou uma queda substancial nos preços ao consumidor, com valores que antes giravam entre R$ 1,7 mil e R$ 2 mil, agora encontrados na faixa de R$ 300 a R$ 400 em farmácias. Essa redução tem ampliado o acesso da população, mas a meta do Ministério é ir além, garantindo a medicação como um direito no SUS.

A estratégia do Ministério da Saúde também envolveu a prospecção de empresas nacionais e internacionais para a produção local de medicamentos à base de semaglutida, uma das substâncias ativas mais utilizadas, cuja patente expira em 2026. A Anvisa, em conjunto com a pasta, lançou um edital para avaliar a capacidade de produção no Brasil, obtendo uma resposta positiva das indústrias farmacêuticas. Essa iniciativa visa fortalecer a autonomia produtiva do país e assegurar o abastecimento do sistema público.

Estudo pioneiro e resultados iniciais animadores

Para embasar a incorporação e definir o protocolo de uso, o Ministério da Saúde implementou um estudo robusto, denominado Real-Bari. O projeto avalia o uso de análogos de GLP-1 em pacientes do SUS, em parceria com o Grupo Hospitalar Conceição (GHC) de Porto Alegre, Rio Grande do Sul.

Os primeiros resultados observados são promissores. O ministro Padilha citou o caso do primeiro paciente a receber a medicação pelo SUS no GHC, que estava aguardando cirurgia bariátrica. Após iniciar o tratamento, o paciente já registrou uma perda de seis quilos e redução da circunferência abdominal. Além dos benefícios físicos, ele relatou uma mudança significativa nos hábitos de vida, incluindo maior participação em atividades domésticas e prática de exercícios físicos. O estudo Real-Bari prevê o acompanhamento de 250 pacientes do SUS com obesidade grave ou associada a outras morbidades, garantindo segurança e monitoramento contínuo por especialistas.

Desenvolvimento do protocolo e alcance nacional

A definição de um protocolo de pesquisa para o uso da semaglutida é crucial para a implementação segura e eficaz do tratamento. Elaborado em colaboração entre o Ministério da Saúde e a equipe técnica do GHC, esse protocolo estabelecerá as diretrizes para o acompanhamento médico e a avaliação dos participantes. A medida visa assegurar que o medicamento seja utilizado de maneira responsável e orientada, maximizando seus benefícios e minimizando riscos.

A intenção é que, uma vez consolidado o protocolo e os estudos de impacto, a medicação possa ser disponibilizada em todo o território nacional, tornando-se uma ferramenta importante no arsenal do SUS contra a obesidade. A iniciativa reflete um compromisso com a saúde integral da população, oferecendo acesso a tratamentos modernos e eficazes, fundamentados em pesquisa e experiência clínica.