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Nova lei amplia oferta de trombolíticos no SUS para infarto e AVC, priorizando agilidade no atendimento

Por 5 min de leitura
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ministro Padilha
Foto: ministro Padilha

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na última quarta-feira (2) o Projeto de Lei nº 5.972/2023, uma medida que promete transformar o atendimento de urgência e emergência no Sistema Único de Saúde (SUS). A nova legislação visa expandir significativamente a disponibilidade de medicamentos trombolíticos, essenciais no tratamento de condições críticas como o Infarto Agudo do Miocárdio (IAM) e o Acidente Vascular Cerebral (AVC) isquêmico, incluindo sua oferta nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

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Essa iniciativa é um passo fundamental para aprimorar a capacidade de resposta da rede pública de saúde, garantindo que pacientes com infarto e AVC isquêmico possam receber tratamento vital de forma mais rápida. A administração célere desses fármacos, que atuam na dissolução de coágulos sanguíneos, é crucial para salvar vidas e mitigar os riscos de sequelas permanentes, um fator decisivo na jornada de recuperação dos afetados.

Expansão crucial na rede de urgência e emergência

A lei recém-sancionada foca na ampliação da oferta de trombolíticos em toda a rede de urgência e emergência do SUS. Isso inclui, de maneira explícita, as Unidades de Pronto Atendimento, que frequentemente representam o primeiro contato do paciente com o sistema de saúde em diversas localidades do país. A medida reconhece a importância de aproximar o tratamento da população, especialmente em áreas onde procedimentos de maior complexidade, como a angioplastia, podem não estar imediatamente acessíveis.

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Os trombolíticos são medicamentos poderosos que agem dissolvendo os trombos que obstruem vasos sanguíneos, restabelecendo o fluxo sanguíneo para órgãos vitais. Sua eficácia é diretamente ligada à rapidez de aplicação. Quanto antes o tratamento é iniciado após o surgimento dos sintomas, maiores são as chances de sobrevivência do paciente e de redução da gravidade das sequelas, como danos cerebrais ou cardíacos permanentes.

Comitê de acompanhamento para otimizar o cuidado

Concomitantemente à sanção da lei, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, instituiu, por meio de portaria, o Comitê de Acompanhamento da Implementação das Linhas de Cuidado dos Agravos Cerebrovasculares e Cardiovasculares Tempo-Dependentes: AVC e IAM. Este grupo técnico terá a responsabilidade de analisar o cenário atual e propor estratégias eficazes para tornar os medicamentos mais acessíveis, além de qualificar a assistência oferecida aos pacientes em todo o território nacional.

Padilha enfatizou a urgência da questão, destacando que “nos casos de infarto e AVC, cada minuto conta”. O comitê, segundo o ministro, trabalhará em conjunto com especialistas, estados e municípios para agilizar a jornada do paciente. O objetivo primordial é otimizar o tempo entre o diagnóstico inicial e a chegada à unidade de referência para tratamento definitivo. Essa redução no tempo de espera e de deslocamento pode, literalmente, representar a diferença entre a vida e a morte.

Ação dos trombolíticos e desafios de acesso

Os protocolos do SUS já contemplam o uso de trombolíticos em serviços de urgência e emergência. Contudo, a aquisição desses medicamentos é, em grande parte, responsabilidade dos gestores locais. O novo comitê irá investigar formas de aprimorar esse processo de aquisição e distribuição, buscando ampliar a disponibilidade dos fármacos em toda a rede pública.

A linha de cuidado para infarto agudo do miocárdio e AVC no SUS já inclui protocolos detalhados para diagnóstico e tratamento, com foco na reperfusão – o restabelecimento do fluxo sanguíneo. Os trombolíticos são parte integrante desse atendimento e podem ser administrados também pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), conforme a avaliação clínica da equipe. Em situações de infarto, o trombolítico pode ser indicado quando procedimentos mais complexos não estão imediatamente disponíveis, permitindo que o paciente receba o tratamento inicial enquanto é encaminhado.

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Impacto na saúde pública e avanços do SAMU

O Brasil enfrenta um cenário desafiador em relação às doenças cardiovasculares e cerebrovasculares. Anualmente, o país registra entre 300 mil e 400 mil casos de infarto. Em 2025, o SUS contabilizou 292 mil atendimentos por Acidente Vascular Cerebral, dos quais 218 mil foram decorrentes de AVC isquêmico, evidenciando a alta demanda por tratamentos eficazes.

Desde 2014, o Ministério da Saúde já viabiliza o repasse de recursos para a utilização do trombolítico tenecteplase pelo SAMU 192, através da Portaria nº 2.777/2014. Este medicamento pode ser administrado em Unidades de Suporte Avançado de Vida habilitadas, após rigorosa avaliação da equipe de saúde e seguindo os protocolos assistenciais estabelecidos.

Atualmente, 102 unidades do SAMU 192 estão habilitadas para receber o recurso em sete estados brasileiros. A distribuição inclui:

  • Ceará: 28 unidades
  • Minas Gerais: 22 unidades
  • Sergipe: 16 unidades
  • Rio Grande do Norte: 13 unidades
  • Bahia: 12 unidades
  • São Paulo: 9 unidades
  • Paraíba: 2 unidades

Em 2025, foram registradas 861 aplicações de tenecteplase pelo SAMU 192 em todo o país. Com o aprimoramento da oferta e a ampliação da disponibilidade dos medicamentos nas UPAs e demais unidades de urgência e emergência, a expectativa é que um número ainda maior de pacientes, especialmente aqueles em localidades com acesso limitado a centros de alta complexidade, possa receber o tratamento trombolítico em tempo oportuno. Isso lhes confere tempo precioso para o transporte e a continuidade do cuidado em unidades de referência, aumentando substancialmente as chances de uma recuperação bem-sucedida.

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