Fórum em Brasília discute produção e acesso a medicamentos e tecnologias de saúde na América Latina

Líderes de governos, organismos internacionais e da indústria da saúde se reuniram em Brasília nos dias 20 e 21 de agosto para debater soluções cruciais para a América Latina e o Caribe. O Fórum de Engajamento da Indústria (IEF) abordou a necessidade urgente de garantir que medicamentos, vacinas e tecnologias de saúde sejam acessíveis, seguros e produzidos de forma sustentável na região. O evento, que contou com a participação do Ministério da Saúde do Brasil, buscou estratégias para superar os desafios enfrentados pelos sistemas de saúde locais.

A iniciativa sublinha a complexidade de um cenário onde a disponibilidade de produtos essenciais muitas vezes é limitada por barreiras de custo e capacidade produtiva. A colaboração multissetorial visa fortalecer a autonomia regional e reduzir a dependência externa, impulsionando a inovação e o desenvolvimento de competências tecnológicas locais, um pilar fundamental para a saúde pública na era atual.

Estratégia brasileira para autonomia em saúde

A secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, Fernanda De Negri, ressaltou o compromisso do Brasil com o desenvolvimento da produção e tecnologia na área. Ela afirmou que o país possui políticas consolidadas de apoio à fabricação de insumos. Contudo, De Negri enfatizou a importância de ir além, desenvolvendo capacidades para inovar e fomentar a geração de conhecimento localmente.

Essa visão estratégica é essencial para que o Brasil e a região possam não apenas produzir, mas também criar e adaptar soluções de saúde. O foco na inovação local visa atender às necessidades específicas da população e fortalecer o complexo industrial da saúde, transformando-o em um motor de desenvolvimento econômico e social. A busca por autossuficiência tecnológica é um passo decisivo para a segurança sanitária do continente.

Desafios regionais e o papel das parcerias globais

O fórum foi concebido como uma parceria robusta, envolvendo o Ministério da Saúde do Brasil, a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), a Coalizão Global para Produção Local e Regional, Inovação e Acesso Equitativo, a United States Pharmacopeia (USP) e a Unitaid. Esta última, uma organização internacional vinculada à Organização Mundial da Saúde, tem um papel chave no financiamento de iniciativas que promovem a inovação e o acesso a produtos de saúde em países de baixa e média renda.

Robert Matiru, diretor de Gestão e Programas da Unitaid, apontou gargalos significativos que precisam ser superados na região. Entre os obstáculos críticos, ele citou a regulação, a correta definição da demanda, a necessidade de compras antecipadas, a escassez de capital de giro e a fragmentação dos mercados. Matiru destacou que o fórum busca identificar esses pontos problemáticos, orientando os investimentos da Unitaid para áreas onde governos e empresas enfrentam dificuldades em agir isoladamente.

O complexo industrial da saúde e o fomento à inovação

As discussões ao longo dos dois dias de evento foram organizadas em oito eixos temáticos, abrangendo desde a produção e o acesso até o desenvolvimento de mercados e políticas públicas. O diretor do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde da SCTIE/MS, Igor Bueno, enfatizou que três elementos são indispensáveis para expandir a capacidade de inovação e produção no setor:

• Infraestrutura adequada e moderna.
• Condições econômicas favoráveis e estáveis.
• Formação de profissionais qualificados.

Bueno explicou que, no Brasil, iniciativas como o Novo PAC Saúde e o fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde visam ampliar a fabricação de vacinas, medicamentos, diagnósticos e dispositivos médicos. Essa estratégia também contempla o reforço da pesquisa e a capacitação de recursos humanos. A cooperação entre países pode otimizar a utilização de estruturas e conhecimentos, evitando a duplicação de esforços e promovendo um desenvolvimento mais eficiente.

O diretor ainda mencionou programas brasileiros que exemplificam essa abordagem, aproximando o setor público de empresas, universidades e instituições de pesquisa. Entre eles, destacam-se as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), o Programa Nacional de Pesquisa Clínica (PPClin), o Programa de Desenvolvimento e Inovação Local (PDIL) e as encomendas tecnológicas. Essas ações buscam dar previsibilidade aos investimentos e garantir que soluções sejam desenvolvidas conforme as reais necessidades da população a longo prazo.

Coalizão global e a integração de esforços

As iniciativas brasileiras receberam reconhecimento internacional, como destacado por Walker Lahmann, representante da Associação Latino-Americana de Indústrias Farmacêuticas (Alifar). Segundo Lahmann, por meio de programas como a Nova Indústria Brasil, o Ministério da Saúde tem incentivado investimentos, parcerias estratégicas e a inovação. Isso contribui diretamente para a expansão da capacidade produtiva nacional e a disponibilidade de tecnologias de saúde.

A Coalizão Global para Produção Local e Regional, Inovação e Acesso Equitativo colabora ativamente com o Fórum de Engajamento da Indústria na organização de encontros estratégicos. Nascida no contexto da presidência brasileira do G20, a Coalizão foi formalizada com a assinatura da Carta de Genebra em maio de 2025. O Brasil participa por meio do Ministério da Saúde, que atualmente preside a Coalizão, e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), responsável pela secretaria executiva.

Priscila Ferraz, secretária-executiva adjunta da Coalizão, enfatizou que a organização tem trabalhado para conectar diversos atores e harmonizar esforços na busca por soluções para desafios comuns aos países latino-americanos. Essa articulação entre governos, setor privado, organismos internacionais e a sociedade civil é crucial para discutir e implementar caminhos eficazes para a produção, a inovação e o acesso equitativo a produtos e tecnologias de saúde em toda a região. A integração e o compartilhamento de capacidades são vistos como pilares para um futuro mais resiliente e saudável para a América Latina.