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Governo eleva Pé-de-Meia para todo Ensino Médio a R$ 5 bilhões

Janderson Luiz
Por 3 min de leitura
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Pé-de-Meia
Foto: Pé-de-Meia - Foto: Divulgação/MEC

O ministro da Educação, Leonardo Barchini, afirmou em entrevista concedida no dia 21 que o governo pretende estender o Pé-de-Meia a todos os alunos do Ensino Médio da rede pública a partir do próximo ano. A mudança deve custar entre R$ 4 bilhões e R$ 5 bilhões a mais aos cofres públicos. Hoje, o benefício mensal é pago apenas a estudantes de baixa renda inscritos no programa.

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Para justificar a expansão, o Ministério da Educação recorre a um levantamento do Insper que aponta que o programa evitou o abandono escolar de quase 370 mil jovens em 2025, além de reduzir em 61% a evasão e em 62% a reprovação ao longo dos últimos quatro anos, número que o governo usa como argumento central para ampliar o alcance da bolsa a toda a rede pública de Ensino Médio do país.

— É um investimento satisfatório, temos tido uma boa resposta das redes em todas as pesquisas que estamos fazendo — disse Barchini. O resultado, garante o ministro, compensa.

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Atualmente, o Pé-de-Meia custa entre R$ 10 bilhões e R$ 12 bilhões por ano aos cofres públicos, e cerca de 6,3 milhões de jovens estão matriculados no Ensino Médio da rede pública, o menor número dos últimos anos. O ministério atribui o recuo à queda na taxa de natalidade e às melhorias na correção do fluxo escolar.

Até o fim deste ano, o pagamento segue restrito a estudantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico.

Para receber a bolsa, o aluno precisa manter frequência mínima de 80% nas aulas. Os valores pagos hoje somam R$ 200 na matrícula, no início do ano letivo, mais parcelas mensais de R$ 200 ao longo do período escolar e um valor extra de R$ 1.000 ao fim de cada ano do Ensino Médio concluído com aprovação, quantia que fica retida e só pode ser sacada após a conclusão da etapa.

Também são pagos R$ 200 extras a quem participa das duas provas do Enem no último ano do Ensino Médio.

Barchini também confirmou que as escolas não terão férias obrigatórias durante o período da Copa do Mundo Feminina, marcada para o ano que vem.

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Uma lei prevê período obrigatório sem aulas em situações como essa, mas o governo seguirá a recomendação do Conselho Nacional de Educação, que orienta apenas as escolas das cidades-sede a adaptarem horários nos dias de jogos.

— Não existe isso de férias obrigatórias. As redes são autônomas. Cada cidade vai se adaptar ao dia do jogo, e o tempo perdido será recuperado — completou o ministro.

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