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Nova regra da CBF força clubes a buscar cidadania para liberar vagas; veja quem pode se naturalizar

Jeronimo Santos
Por 4 min de leitura
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Arrascaeta - Instagram
Foto: Arrascaeta - Instagram

Clubes das Séries A e B do Campeonato Brasileiro aprovaram com a Confederação Brasileira de Futebol uma redução escalonada no número de atletas nascidos fora do país permitidos por partida. A determinação restringe o teto atual de nove para cinco jogadores até 2030, movimento que pressiona as diretorias a acelerarem processos de naturalização brasileira para manter seus principais nomes em campo sem comprometer os elencos.

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A decisão foi votada no Rio de Janeiro na segunda-feira (21) e teve posicionamento contrário de Flamengo e Bahia. A justificativa apresentada pela entidade máxima do futebol nacional fundamentou-se no baixo espaço concedido aos jovens formados no país, com base em levantamento interno que apontou apenas 13,8% dos minutos jogados por atletas sub-23 na Série A ao longo da temporada de 2026. Além da poda numérica, a confederação determinou a instituição de duas listas de registro para 2027, garantindo cotas para jovens categorias de base.

Critérios da Lei de Migração exigem residência contínua

Para obter a concessão de naturalização ordinária, a legislação federal impõe que o postulante comprove residência contínua em território brasileiro por no mínimo quatro anos, capacidade civil plena, ausência de condenação penal e domínio da comunicação em língua portuguesa. O trâmite inicial passa pelo protocolo de formulários perante a Polícia Federal, cabendo o julgamento e a homologação formal ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

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O tempo legal obrigatório é flexibilizado em situações específicas previstas em lei. Atletas que possuam filhos nascidos no Brasil, casamento oficial com pessoa de nacionalidade brasileira ou que procedam de nações que integrem a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa têm a exigência de moradia contínua reduzida para apenas um ano antes de pleitear a cidadania.

Caso o cidadão estrangeiro precise se ausentar temporariamente das fronteiras do país durante o cumprimento do período exigido, a legislação estipula limites fixos de permanência no exterior para não interromper a contagem do benefício migratório:

  • Prazo de um ano de residência: ausência máxima acumulada de 3 meses.
  • Prazo de dois anos de residência: ausência máxima acumulada de 6 meses.
  • Prazo de quatro anos de residência: ausência máxima acumulada de 1 ano.

Histórico recente do limite de atletas estrangeiros em súmula

As normas que regulam o contingente de não-brasileiros nas equipes nacionais passaram por repetidas alterações na última década, saltando gradativamente até o ápice que passa a ser revertido pela nova resolução desportiva:

  • 2014 — O limite de atletas estrangeiros relacionados por confronto é elevado de 3 para 5 no Brasileirão.
  • 2023 — Clubes aprovam alteração estatutária e sobem a permissão de 5 para até 7 estrangeiros em campo.
  • 2024 — A cota máxima atinge o ápice de 9 jogadores de fora do país aptos por partida.
  • 2026 — Reunião no Rio de Janeiro aprova o cronograma regressivo até a temporada de 2030.
  • 2027 — Entra em vigor o primeiro degrau restritivo, com teto fixado em 8 estrangeiros por relação.
  • 2030 — O futebol nacional atinge o teto final e permanente de 5 atletas estrangeiros por equipe.

Atletas aptos e casos já homologados no futebol nacional

O Grêmio concluiu em 2026 a regularização do zagueiro Walter Kannemann como cidadão brasileiro formal, desocupando a vaga estrangeira da agremiação nas competições. No Flamengo, o meio-campista uruguaio Giorgian De Arrascaeta, residente contínuo desde janeiro de 2015 após passagens por Cruzeiro e pelo próprio clube carioca, ingressou com o processo legal de solicitação em 2023.

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Vários atletas que compõem a primeira divisão do futebol nacional já completaram o intervalo de quatro anos ininterruptos em solo brasileiro e reúnem os pré-requisitos temporais estabelecidos pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para requerer o deferimento do processo. Entre eles estão os palmeirenses Gustavo Gómez, Joaquín Piquerez e Flaco López, o meio-campista Mathías Villasanti, do Grêmio, o centroavante Germán Cano, do Fluminense, e o atacante Jonathan Calleri, do São Paulo.

Na sequência do cronograma estabelecido, as equipes que disputam as Séries A e B terão o limite reduzido para sete jogadores em 2028 e seis em 2029, até que o número definitivo de cinco atletas estrangeiros se consolide para a temporada de 2030.

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Jeronimo Santos é colaborador da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2016: Formação: Marketing

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