O juiz distrital dos Estados Unidos Edward Davila sinalizou, em audiência realizada na quarta-feira (14) em San Jose, na Califórnia, que tem alta probabilidade de conceder uma liminar a favor da Apple contra a OpenAI. A medida judicial visa proibir a desenvolvedora do ChatGPT de utilizar supostos segredos comerciais levados por ex-funcionários da fabricante do iPhone, o que representa um revés para os esforços de desenvolvimento de aparelhos físicos da empresa de inteligência artificial.
Diante da posição indicada pelo magistrado no tribunal federal, a OpenAI concordou voluntariamente em não utilizar as informações confidenciais reivindicadas pela Apple enquanto o processo tramita na Justiça. O entendimento firmado na quarta-feira, 14 de outubro de 2026, também estabelece que o próprio juiz Edward Davila terá a autoridade legal para fiscalizar e fazer cumprir os termos do acordo entre as companhias.
Acordo entre Apple e OpenAI prevê perícia em dispositivos
Pelo compromisso assumido no tribunal da Califórnia, a OpenAI terá de coletar imagens forenses — cópias digitais completas usadas para investigação técnica — de aparelhos eletrônicos pertencentes a 14 de seus atuais profissionais que trabalharam anteriormente na Apple. Essa concessão ocorreu após um embate direto na audiência sobre a amplitude da fiscalização exigida pela fabricante do iPhone.
Edward Davila rejeitou parte das exigências iniciais da Apple por considerar excessivamente amplo o pedido de inspeção forense em todos os dispositivos e repositórios digitais da OpenAI. A restrição imposta pelo magistrado levou o advogado representante da Apple na audiência, John M. Desmarais, a recuar e limitar o escopo da perícia apenas a um grupo restrito de ex-integrantes da empresa. “Eles não têm 400 maçãs podres, meritíssimo, eles têm algumas maçãs podres e sabem quem são”, declarou Desmarais, em tradução livre.
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Um dia antes da audiência, na terça-feira (13), o juiz já havia atendido parcialmente a um pedido da Apple para a produção antecipada e acelerada de provas (procedimento jurídico chamado nos Estados Unidos de expedited discovery). A determinação judicial obrigou a OpenAI a entregar dados específicos e autorizou a colheita antecipada de depoimentos de ex-funcionários da fabricante do iPhone que migraram para a empresa de inteligência artificial.
- Entrega de imagens forenses já coletadas anteriormente pela OpenAI.
- Fornecimento de materiais de entrevistas de recrutamento voltadas para a divisão de hardware.
- Repasse de mensagens trocadas no aplicativo de comunicação LINE entre ex-funcionários da Apple.
- Depoimento antecipado de Tang Yew Tan, atual chefe de hardware da OpenAI, ex-vice-presidente de design de produtos da Apple responsável pelo iPhone e pelo Apple Watch, e réu no processo.
- Depoimento antecipado de Chang Liu, ex-engenheiro de hardware do iPhone na Apple que passou para a OpenAI e também figura como réu na ação.
- Depoimento antecipado de Yu-Ting “Alyssa” Peng, ex-funcionária da Apple que ingressou na OpenAI e teve suas mensagens incluídas na coleta de provas.
OpenAI acusa ex-funcionário de levar mais de 100 arquivos para a Apple
Horas antes do confronto presencial no tribunal em San Jose, a disputa ganhou uma acusação no sentido inverso. A OpenAI protocolou uma petição judicial na quarta-feira (14) acusando um ex-funcionário seu, que retornou aos quadros da Apple, de desviar material sigiloso sobre um aparelho de hardware ainda não lançado no mercado. Segundo o documento, o profissional enviou mais de 100 arquivos confidenciais para uma conta pessoal em 2 de junho de 2026, seu último dia de trabalho na criadora do ChatGPT, e posteriormente fez uma apresentação sobre o produto para a alta liderança da Apple.
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“A OpenAI está muito preocupada que seus segredos comerciais e informações confidenciais estejam agora circulando dentro da Apple, onde engenheiros podem moldar os próximos produtos da Apple com base no trabalho confidencial e inovador da OpenAI”, afirmou a empresa na petição entregue ao tribunal federal na Califórnia.
A Apple negou as acusações apresentadas pela rival no processo. A companhia declarou que mantém políticas e procedimentos internos para impedir que novos contratados utilizem dados confidenciais pertencentes a empregadores anteriores e informou que não encontrou evidências capazes de sustentar a alegação feita pela desenvolvedora do ChatGPT.
Processo da Apple contra a OpenAI começou em julho de 2026
A disputa nos tribunais teve início em 10 de julho de 2026, quando a Apple protocolou a ação judicial contra a OpenAI, a empresa io Products e os ex-funcionários Tang Yew Tan e Chang Liu por apropriação indevida de segredos comerciais. No processo, a fabricante do iPhone acusa os réus de executarem um esforço coordenado para extrair informações confidenciais sobre design de produtos, processos de fabricação, tecnologias de componentes, metodologias de teste e cadeia de suprimentos, com o objetivo de acelerar a entrada da OpenAI no mercado de dispositivos físicos para consumidores. A ação da Apple relata ainda que ex-funcionários que já haviam migrado para a concorrente orientaram candidatos da própria Apple, durante entrevistas de emprego na OpenAI, a levarem protótipos e aparelhos não lançados da marca.
O embate jurídico pelo controle de tecnologias de hardware ocorre após a transferência de dezenas de profissionais da Apple para a OpenAI, que busca atingir uma avaliação de mercado total de US$ 1,4 trilhão enquanto se prepara para abrir seu capital na bolsa de valores. Apesar do litígio nos tribunais federais norte-americanos, as duas companhias mantêm em vigor uma parceria comercial de dois anos que integrou o sistema ChatGPT diretamente aos softwares dos aparelhos da Apple.
Próximos passos do julgamento entre Apple e OpenAI
Além de discutir a liminar sobre o bloqueio dos segredos comerciais, o juiz Edward Davila ouviu os argumentos das partes sobre um pedido apresentado pela OpenAI para arquivar totalmente o processo movido pela Apple, mas ainda não emitiu uma decisão final sobre o arquivamento da ação.
Caso o processo siga adiante sem arquivamento, a expectativa do tribunal é que o julgamento do mérito da disputa ocorra em outubro de 2027, embora a defesa da OpenAI tenha informado à Justiça norte-americana que estaria pronta para ir a julgamento já em junho de 2027.