O senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) afirmou nesta sexta-feira (16), durante sabatina na TV Globo, que não disputará a reeleição caso vença o segundo turno das eleições presidenciais. O parlamentar declarou que cumprirá apenas um mandato no Palácio do Planalto e descartou apoiar alterações na Constituição Federal para permitir a sucessão presidencial por parentes até o terceiro grau.

A entrevista foi conduzida pela jornalista Renata Lo Prete, um dia após a sabatina realizada na mesma emissora com o presidente da República e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Questionado diretamente se abriria mão de tentar um novo mandato de forma voluntária mesmo se o Congresso Nacional não aprovar o fim da reeleição no país, Flávio Bolsonaro respondeu afirmativamente e argumentou ter “desapego ao poder”.

“Sim, abriria mão, porque eu, inclusive, quando a minha equipe trouxe esse assunto, Renata, partiu de mim, eles vieram conversar comigo, que eu achava, partiu de mim apresentar uma PEC para dar o exemplo. E a minha PEC diz o seguinte: acaba a reeleição para presidente da República. E no processo legislativo, aí vai depender de como é que o Senado e a Câmara vão se posicionar, é que vai decidir qual vai ser o tamanho do mandato, se vai continuar de 4 anos, se não vai”, afirmou o senador.

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Proposta de Flávio Bolsonaro transfere ao Congresso decisão sobre governadores e prefeitos

Durante a entrevista, o candidato do PL defendeu o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), espécie de projeto que altera a Constituição e exige aprovação em dois turnos no Congresso, focado exclusivamente na extinção da reeleição para a chefia do Executivo federal. O parlamentar protocolou a PEC 4/2026 no Senado Federal em 2 de março de 2026, ainda no período de pré-campanha. O texto veda a recondução presidencial para um mandato subsequente e prevê aplicação imediata ao vencedor do pleito de 2026.

Segundo o senador, caberá aos deputados federais e senadores decidir durante a tramitação legislativa se o fim da reeleição será estendido às demais esferas do Executivo e se haverá alteração no tempo de permanência no cargo. “Estamos falando aqui só para presidente da República, então o Congresso vai resolver se as demais esferas do Poder Executivo, como governadores e prefeitos, também entram. Na minha opinião, teriam que entrar também. Mas já apresentei para presidente da República, e a regra vale não só para mim, vale para parentes até o terceiro grau também”, declarou Flávio Bolsonaro.

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Ampliação do bloqueio familiar até o 3º grau na sucessão presidencial

O candidato também rejeitou a possibilidade de manobras políticas para viabilizar a candidatura de integrantes de sua família ao fim de um eventual governo. “É como está na regra que vale, parentes até o terceiro grau também são considerados uma reeleição”, disse o senador. Ao justificar a posição, o parlamentar afirmou que seu objetivo é consolidar um “projeto de nação” em vez de um “projeto de poder”, acrescentando que o campo político da direita conta com novas lideranças aptas a dar continuidade a uma eventual gestão sem a necessidade de sucessão familiar.

A declaração ocorre em resposta a discussões alimentadas pela campanha de Luiz Inácio Lula da Silva e por falas anteriores de dirigentes do PL sobre o cenário eleitoral de 2030. A hipótese levantada nos bastidores políticos era a de que, caso Flávio Bolsonaro fosse eleito em 2026, seu pai, o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) — que está inelegível e preso desde agosto de 2025 por tentativa de golpe de Estado após a eleição de 2022 —, pudesse disputar a sucessão presidencial quatro anos depois.

Regras da Constituição desde 1997 e números da disputa em 2026

A possibilidade de reeleição para cargos do Poder Executivo (presidente da República, governadores e prefeitos) foi instituída no Brasil há quase três décadas, por meio da Emenda Constitucional nº 16, promulgada em 4 de junho de 1997, durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Atualmente, o texto constitucional vigente já determina que o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins até o segundo grau — grupo que abrange pais, filhos e irmãos — são inelegíveis para suceder o chefe do Executivo, exceto nos casos em que já sejam titulares de mandato eletivo e candidatos à reeleição. A proposta defendida por Flávio Bolsonaro na sabatina amplia essa restrição para alcançar parentes até o terceiro grau, o que inclui tios e sobrinhos na proibição de concorrer à sucessão direta.

A discussão sobre o tempo de mandato e as regras de sucessão antecede a votação decisiva entre os dois candidatos mais votados na primeira etapa do pleito deste ano. Os principais dados da disputa presidencial e do calendário eleitoral incluem:

• 47,03%: percentual de votos obtido por Flávio Bolsonaro (PL) no primeiro turno da eleição presidencial de 2026.
• 45,16%: percentual de votos registrado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na votação de primeiro turno.
• 25 de outubro de 2026: data de realização do segundo turno das eleições presidenciais no país.