Profissionais submetidos a agentes nocivos conseguem se aposentar sem atingir a exigência etária padrão de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres. Essa condição abrange dezenas de funções distribuídas em áreas como saúde, transporte, mineração e construção civil.
Conhecida como aposentadoria especial, a regra libera o benefício previdenciário após 15, 20 ou 25 anos de serviço efetivo. O tempo exigido varia conforme o nível de exposição do trabalhador aos riscos da atividade.
O texto da Reforma da Previdência de 2019 buscou estabelecer uma barreira etária entre 55 e 60 anos para esse grupo de segurados. No entanto, o Supremo Tribunal Federal invalidou essa exigência específica da legislação.
Carreiras de engenharia, química e saúde contempladas em 2026
Dados reunidos pelo escritório Koetz Advocacia apontam os segmentos contemplados pela aposentadoria especial em 18 de outubro de 2026. O levantamento inclui engenheiros civis, eletricistas, metalúrgicos, químicos e de minas, bem como toxicologistas, químicos industriais e técnicos de radioatividade e de laboratório.
Atuação médica, laboratorial e extrativista no campo
Veja também: STF muda regras de idade para aposentadoria especial do INSSÁrea Profissões Engenharia Engenheiros químicos, metalúrgicos, de minas, civis, eletricistas Química/radioatividade Químicos industriais, toxicologistas, técnicos de laboratório e de radioatividade Medicina, odontologia, enfermagem Médicos, dentistas, enfermeiros, farmacêuticos-bioquímicos, médicos-veterinários, técnicos de raio-X
Operações em subsolo, pedreiras e poços de petróleo
Obras pesadas de infraestrutura e deslocamento de cargas
| Área | Profissões |
|---|---|
| Construção civil | Edifícios, barragens, pontes, torres |
| Transporte aéreo | Aeronautas, aeroviários de pista e manutenção |
| Transporte marítimo/fluvial | Marítimos de convés, máquinas, câmara e saúde; foguistas |
| Transporte ferroviário | Maquinistas, guarda-freios |
| Transporte urbano e rodoviário | Motoristas e cobradores de ônibus, motoristas de caminhão |
| Telecomunicações | Telegrafistas, telefonistas, radioperadores |
| Estiva e armazenamento | Estivadores, arrumadores, conferentes, operadores de carga e descarga portuária |
| Área | Profissões |
|---|---|
| Agricultura | Trabalhadores na agropecuária |
| Caça | Trabalhadores florestais, caçadores |
| Pesca | Pescadores |
| Mineração, subsolo (frente de trabalho) | Perfuradores, cortadores de rocha, carregadores, britadores, cavouqueiros, choqueiros |
| Mineração, subsolo (fora da frente) | Motoristas, carregadores de explosivos, encarregados do fogo, eletricistas de mina |
| Mineração, superfície | Perfuradores, operadores de escavadeira, britadores |
| Pedreiras, túneis e galerias | Perfuradores, cavouqueiros, canteiros |
| Extração de petróleo | Trabalhadores em perfuração de poços e extração |
Funções operacionais em portos e redes de comunicação
Na área da saúde, figuram médicos, enfermeiros, dentistas, médicos-veterinários, farmacêuticos-bioquímicos e técnicos de raio-X. O setor primário incorpora pescadores, caçadores, trabalhadores florestais e profissionais da agropecuária.
| Área | Profissões |
|---|---|
| Lavanderia/tinturaria | Lavadores, tintureiros, calandristas |
| Metalurgia, fundição/laminação | Fundidores, laminadores, moldadores, trefiladores, forjadores, operadores de forno |
| Ferraria, estamparia, caldeiraria | Ferreiros, forjadores, caldeireiros, prensadores |
| Soldagem e operações diversas | Soldadores, esmerilhadores, cortadores de chapa, pintores a pistola, foguistas |
| Fabricação de vidros e cristais | Vidreiros, sopradores, operadores de forno |
| Fabricação de tintas e vernizes | Trituradores, moedores, misturadores, envasilhadores |
| Preparação de couros | Caleadores, curtidores, trabalhadores em tanagem |
| Artes gráficas e editorial | Linotipistas, tipógrafos, impressores, gravadores, litógrafos, fotogravadores |
| Segurança/extinção de fogo | Bombeiros, guardas, investigadores |
| Soldagem e operações diversas | Bombeiros, guardas, investigadores |
As atividades de mineração no subsolo, diretamente na frente de trabalho, contemplam cortadores de rocha, perfuradores, britadores, carregadores, choqueiros e cavouqueiros. Nas áreas subterrâneas fora da frente de extração, o benefício atende eletricistas de mina, motoristas, encarregados do fogo e carregadores de explosivos. O trabalho na superfície abrange operadores de escavadeira, britadores e perfuradores; em galerias, túneis e pedreiras, entram canteiros, cavouqueiros e perfuradores; já na extração petrolífera, a norma vale para quem atua na perfuração de poços.
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O segmento da construção civil garante o direito a quem trabalha erguendo torres, pontes, barragens e edifícios. Já a área de transportes reúne aeronautas, aeroviários de manutenção e de pista, maquinistas, guarda-freios, foguistas e marítimos dos setores de máquinas, convés, saúde e câmara.
No trânsito urbano e nas estradas, a relação abrange motoristas de caminhão, além de cobradores e motoristas de ônibus. O ramo de telecomunicações inclui radioperadores, telefonistas e telegrafistas.
As operações de movimentação de mercadorias nos portos encerram a listagem com conferentes, arrumadores, estivadores e operadores de carga e descarga portuária.