O presidente da República e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o senador e candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), entraram em confronto direto sobre a saída temporária de presos neste domingo (18), em São Paulo. O embate marcou o primeiro debate presencial do segundo turno da eleição presidencial, a uma semana da votação decisiva.
O tema surgiu no bloco de confronto direto, com tempo regulamentar para pergunta, resposta, réplica e tréplica. Flávio Bolsonaro abriu o questionamento criticando o veto presidencial à restrição do benefício, enquanto Lula defendeu a ressocialização de detentos com bom comportamento. “Lula, por que você está sempre pensando nos direitos dos bandidos e não está pensando nos direitos das vítimas?”, declarou Flávio Bolsonaro.
Acusações de Flávio Bolsonaro sobre crimes na saída temporária
Para sustentar a crítica à legislação penal, Flávio Bolsonaro citou casos de violência ocorridos durante feriados e lembrou dois homicídios praticados por detentos que deixaram o presídio no benefício de Natal em dezembro de 2023. O senador mencionou o assassinato de Renata da Silva Teles, em 24 de dezembro de 2023, cometido por um preso que já cumpria pena por violência e homicídio contra outra mulher, e a morte do sargento da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) Roger Dias da Cunha, de 29 anos, baleado na cabeça em 5 de janeiro de 2024, no bairro Novo Aarão Reis, em Belo Horizonte, durante perseguição ao detento do regime semiaberto Welbert de Souza Fagundes, que não havia retornado à prisão em 23 de dezembro de 2023.
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O candidato do PL afirmou que o adversário tentou manter o benefício e criticou a atuação do governo federal no Congresso Nacional. “Você é a favor ou contra o marginal ter direito à saidinha? Porque ele vetou as saidinhas, teve que derrubar a dita [veto] no Congresso Nacional e ele fez de tudo lá”, disse Flávio Bolsonaro.
Defesa de Lula pela ressocialização no sistema prisional
Na resposta, Lula afirmou que o sistema prisional deve focar na recuperação dos indivíduos e que desvios isolados não podem anular o direito de quem cumpre as regras da Justiça. “Não é porque um cidadão saiu e cometeu um erro que você vai punir milhares de pessoas que conquistaram o direito de sair diante da Justiça brasileira. Se a pessoa tiver tido um comportamento decente, se a pessoa estiver se recuperando, é justo que a pessoa saia para ver a sua família”, afirmou Lula.
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O presidente completou o argumento sobre a função das penitenciárias no país. “Afinal de contas, o sistema prisional é feito na perspectiva de recuperar as pessoas”, declarou Lula. Ele ponderou que o benefício não deve ser concedido a condenados por crimes graves e violentos, como estupro, homicídio e violência contra a mulher, e disse que a avaliação cabe às autoridades e aos agentes responsáveis pela gestão prisional.
Veto presidencial de Lula e derrubada da Lei 14.843/2024 no Congresso
A discussão no debate remete à tramitação da Lei 14.843/2024, originada do Projeto de Lei 2.253/2022 e batizada de Lei Sargento PM Dias em homenagem ao policial mineiro. O próprio senador Flávio Bolsonaro atuou como relator do texto no Senado. Em 11 de abril de 2024, Lula sancionou a lei mantendo a proibição de saída para condenados por crimes hediondos e violentos, como tráfico, mas aplicou o veto parcial (VET 8/2024) ao trecho que impedia presos do regime semiaberto de visitarem a família em feriados. Em 28 de maio de 2024, o Congresso Nacional derrubou o veto presidencial por 314 votos a 126 (e 2 abstenções) na Câmara dos Deputados e por 52 votos a 11 (e 1 abstenção) no Senado Federal, extinguindo a saída em datas comemorativas e mantendo a permissão apenas para estudo em curso supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior.
Debate em São Paulo aborda R$ 134 milhões e escala 6×1
Após o embate sobre segurança pública, Flávio Bolsonaro voltou a dizer que Lula prioriza condenados em detrimento das famílias das vítimas e mudou o foco para temas econômicos e trabalhistas. O senador falou sobre o aumento do custo de vida e a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 (seis dias de trabalho para um de descanso), afirmando ter mudado de posição para apoiar o texto no Senado após ouvir trabalhadores. Antes, no primeiro bloco do encontro de duas horas, os candidatos já haviam trocado acusações envolvendo o valor de R$ 134 milhões e o nome de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.
A reta final da campanha presidencial de 2026 prevê os seguintes compromissos oficiais:
- 18 de outubro de 2026, às 20h: realização do primeiro debate do segundo turno em São Paulo.
- 23 de outubro de 2026: próximo debate previsto entre Lula e Flávio Bolsonaro.
- 25 de outubro de 2026: votação do segundo turno da eleição presidencial.
