A Prefeitura de Belo Horizonte iniciou nesta terça-feira (20) o período de inscrições do cadastro escolar para o ano letivo de 2027 na Rede Municipal de Educação. O procedimento gratuito é realizado exclusivamente pela internet e permanece aberto aos moradores da capital mineira até 5 de novembro de 2026.
O processo atende novos alunos que não frequentam a rede municipal, estudantes que mudaram de endereço na cidade ou que interromperam os estudos e pretendem retomá-los no próximo ano. Gestantes residentes no município também devem utilizar o sistema da Secretaria Municipal de Educação para inscrever crianças ainda não nascidas.
Quem pode participar do cadastro escolar de Belo Horizonte?
As vagas ofertadas pelas escolas municipais e unidades parceiras abrangem três etapas de ensino. A Educação Infantil recebe crianças de 0 a 5 anos, enquanto o Ensino Fundamental atende estudantes de 6 a 14 anos. Já a Educação de Jovens e Adultos (EJA) do Ensino Fundamental é voltada a pessoas com 15 anos ou mais que não concluíram essa fase.
Para o Ensino Médio, a oferta na rede municipal ocorre apenas na modalidade EJA e exclusivamente na Escola Municipal Caio Líbano Soares. Podem concorrer a essas vagas moradores com 18 anos completos ou mais que ainda não finalizaram a educação básica. A quantidade total de vagas abertas pela prefeitura para o ano letivo de 2027 não foi divulgada.
Dados exigidos e regras para inscrição na Rede Municipal de Educação
O acesso ao sistema do cadastro escolar da Prefeitura de Belo Horizonte exige que os pais, responsáveis legais ou gestantes tenham uma conta ativa na plataforma gov.br (sistema de identificação digital do governo federal), utilizando CPF e senha para validar a identidade. Cada aluno pode ser inscrito uma única vez pelo número do seu próprio CPF, e famílias com mais de um estudante precisam preencher formulários individuais.
Continue lendo: Enem 2026: IA do Grupo Eureka corrige redação com 9 temas
- Modalidade de inscrição: gratuita e exclusivamente on-line pelo portal da Prefeitura de Belo Horizonte
- Identificação do estudante: nome completo e número do CPF
- Identificação do responsável legal: número do CPF com conta ativa no sistema gov.br
- Dados de localização e contato: endereço atualizado com CEP, telefone válido e conta de e-mail
- Canais de atendimento para dúvidas: telefone (31) 3277-8876 e sedes das Gerências Regionais de Educação
Critérios da Educação Infantil e cadastro estadual em 768 municípios
Na Educação Infantil para a faixa de 0 a 3 anos em Belo Horizonte, a ordem na lista de espera leva em conta critérios de vulnerabilidade social validados pelos órgãos públicos. Entre os fatores analisados estão a renda familiar por pessoa, a escolaridade da mãe, a participação no programa federal de transferência de renda Bolsa Família e o acompanhamento em unidades de assistência social como o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF).
A classificação para vagas de 0 a 3 anos também avalia casos de família monoparental (com um único responsável), mãe solo estudante, pais adolescentes ou privados de liberdade, questões de saúde e pertencimento a comunidades quilombolas. Paralelamente ao calendário da capital, começou em 20 de outubro de 2026 o processo da rede estadual de Minas Gerais e de 768 municípios integrados ao Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula (Sucem).
Prazos do cadastro escolar de 2027 em Belo Horizonte e em Minas Gerais
Os estudantes que já frequentam a Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte e continuarão na mesma unidade em 2027 têm renovação automática de matrícula, desde que o colégio ofereça o ano escolar seguinte. Caso a família deseje pedir transferência, por motivos como mudança de endereço, deve solicitar o cancelamento da renovação automática diretamente na escola atual em 2026 medida que está sujeita às normas da Secretaria Municipal de Educação e não garante, por si só, vaga em outro endereço.
Leia também: Estudo pelo celular para concursos exige metas e bloqueio de redes
- 20 de outubro de 2026 — Abertura das inscrições do cadastro escolar municipal de Belo Horizonte e da rede estadual de Minas Gerais (Sucem)
- 5 de novembro de 2026 — Encerramento do prazo de inscrição no cadastro escolar da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte
- 13 de novembro de 2026 — Prazo final para inscrição no cadastro escolar da rede estadual de Minas Gerais e dos 768 municípios do Sucem
- 3 de dezembro de 2026 — Divulgação do resultado do cadastro municipal no portal da Prefeitura de Belo Horizonte e abertura das matrículas presenciais
- 15 de dezembro de 2026 — Último dia para os responsáveis legais comparecerem com a documentação à secretaria da escola municipal ou parceira indicada para efetivar a matrícula gratuita