Sâmia Bomfim pede suspensão do salário e perda de mandato de senado do Flávio Bolsonaro

Flavio Bolsonaro - FotoField/shutterstock.com

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O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) deixou o Brasil rumo aos Estados Unidos depois de descumprir a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de entregar os passaportes. A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) acionou a Mesa Diretora do Senado e pediu a suspensão da remuneração e a perda do mandato dele.

A saída foi confirmada nesta terça-feira (27) por um aliado próximo do senador e por uma fonte do governo dos Estados Unidos. Ao anunciar o pedido, a deputada declarou: “Além da vergonha de fugir da justiça”.

Pedido do PSOL à Mesa do Senado contra Flávio Bolsonaro

O ofício enviado pela deputada, junto à bancada do PSOL, pede três providências: apuração de abandono de cargo, suspensão da remuneração e dos benefícios e análise da perda do mandato. As reportagens consultadas informam que o pedido ainda precisa ser analisado pelas instâncias competentes. Segundo elas, a saída do país, por si só, não gera perda automática do mandato. Até o momento, o Senado não decidiu sobre o pedido, e não se sabe quando a análise será feita.

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Informações do Senado citadas nas reportagens indicam que a viagem não interrompe automaticamente o pagamento dos vencimentos. A confirmação direta do Senado sobre esse ponto não aparece nas páginas consultadas.

Salário bruto e verbas do gabinete de Flávio Bolsonaro

O salário de um senador é pago em valor bruto mensal e é complementado por verbas ligadas ao exercício do cargo. Nos dados consultados, o total de verbas e de pessoal vinculado ao gabinete aparece separado em três frentes: o vencimento, a verba de gabinete e as cotas parlamentares, que ressarcem despesas do mandato. A reportagem não encontrou informações sobre os valores das cotas por estado de origem, e a regra do teto de assessores também não foi confirmada.

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  • Salário mensal bruto: R$ 46.366,19, equivalente a 30,45 salários mínimos
  • Verba de gabinete mensal: R$ 150.312,88
  • Total de cotas parlamentares em 2026: R$ 86.264,27, segundo dados do Senado consultados em 26 e 27 de outubro de 2026
  • Pessoas vinculadas ao gabinete: 20, segundo o Portal da Transparência do Senado, mais cinco no escritório de apoio

Flávio Bolsonaro: quem pode perder parte do salário e em que condição

Pelo regimento do Senado, faltas não justificadas em sessões deliberativas, isto é, dias de votação, podem gerar desconto proporcional da remuneração do dia. Registrar presença não basta: o senador precisa votar nas votações nominais ou apresentar justificativa válida para a ausência. Não há data de retorno de Flávio Bolsonaro ao Senado e não há informação oficial sobre justificativas de ausência do senador.

Flávio Bolsonaro: trajeto e vistos ainda sem confirmação oficial

O trajeto da saída não foi esclarecido publicamente. Uma reportagem afirma que o senador deixou o país pela Argentina, mas, segundo outra reportagem, autoridades argentinas disseram não ter registro de entrada dele no território do país.

O Departamento de Estado dos Estados Unidos informou que emitirá vistos para o senador e familiares. Uma reportagem diz que os vistos já foram concedidos e que a entrada foi autorizada, mas essa informação não foi confirmada nas páginas consultadas. Sobre o momento da partida, uma reportagem a liga à derrota no segundo turno; as demais relatam a saída após a determinação de Moraes, sem fixar a data.

Passaportes e o prazo de 24 horas fixado pelo STF

Segundo o pedido da deputada, Moraes determinou que Flávio Bolsonaro entregasse os passaportes comum e diplomático à Polícia Federal no prazo de 24 horas. O prazo não foi cumprido antes da saída do senador do país. Reportagens também citam que a Polícia Federal teria cancelado os documentos no sistema interno e notificado o STF sobre a desobediência, informação que não foi confirmada nas páginas consultadas.

Mandato termina em fevereiro de 2027 e patrimônio declarado

Flávio Bolsonaro não disputou a reeleição ao Senado neste ano, porque concorreu à Presidência da República, e perdeu o segundo turno da eleição presidencial de 2026. Por isso, o mandato atual termina em fevereiro de 2027, quando tomam posse os novos senadores. Esse é o histórico do cargo informado nas reportagens consultadas, que tratam o caso como fonte única para essa informação.

Segundo a reportagem, o senador declarou patrimônio de R$ 8,1 milhões à Justiça Eleitoral, concentrado em uma casa no Lago Sul, em Brasília. A mesma reportagem diz que a Polícia Federal apura duas frentes envolvendo Flávio Bolsonaro, uma delas a negociação de repasse de pelo menos US$ 24 milhões ligado à produção de um filme sobre Jair Bolsonaro.

Datas do caso e do mandato de Flávio Bolsonaro

  • 25 de outubro de 2026: segundo turno das eleições presidenciais, perdido por Flávio Bolsonaro
  • 27 de outubro de 2026: aliado e fonte do governo dos Estados Unidos confirmam a saída do senador; PSOL envia ofício à Mesa do Senado
  • Fevereiro de 2027: fim do mandato atual de Flávio Bolsonaro no Senado

O pedido do PSOL ainda não foi analisado pela Mesa do Senado. Não foi decidido se a Casa abrirá processo ou aplicará desconto ou suspensão da remuneração do senador.

Luís Henrique Costa: Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2013. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.