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O Ministério da Educação (MEC) confirmou a previsão de lançamento do programa Pé-de-Meia Universitário para o ano de 2027 em todo o território nacional. A iniciativa foi planejada para assegurar a permanência de estudantes de baixa renda no ensino superior público por meio de repasses mensais de R$ 700,00, além de uma poupança retida que chega a R$ 10.000,00 ao término da graduação.

O anúncio oficial ocorreu em 4 de novembro de 2026, durante transmissão do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O detalhamento técnico das diretrizes orçamentárias foi apresentado pelo secretário-executivo do MEC, Leonardo Barchini, que esteve à frente da agenda da pasta. A gestão educacional definiu duas frentes de atuação para conter a evasão e incentivar a diplomação no país.

Critérios de acesso ao Pé-de-Meia Universitário

O modelo desenhado para a etapa universitária foca exclusivamente em jovens que ingressam na rede pública superior com dificuldades socioeconômicas comprovadas.

  • Estar formalmente matriculado em curso de graduação presencial de universidade ou instituto público.
  • Possuir registro ativo e atualizado no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
  • Manter frequência acadêmica regular mínima estabelecida pelo MEC a cada período letivo.
  • Obter aprovação nas disciplinas cursadas para assegurar a continuidade da liberação dos valores.

Valores previstos e regras para saque

A estrutura de remuneração estipulada pela pasta educacional divide os incentivos financeiros entre despesas correntes de subsistência e poupança a longo prazo para o formando.

  • Pagamento direto de R$ 700,00 por mês destinado a custos cotidianos como transporte, moradia e alimentação.
  • Depósito adicional de R$ 250,00 ao mês retido em conta de poupança vinculada ao estudante.
  • Resgate financeiro acumulado de até R$ 10.000,00 liberado integralmente na conclusão comprovada do curso superior.

Expansão do programa no ensino médio público

Junto ao formato universitário, o governo federal fixou para março de 2027 a universalização do benefício para os estudantes do ensino médio público. A medida remove barreiras de renda atualmente exigidas na versão inicial da poupança estudantil, alcançando integralmente as turmas regulares das redes estaduais e municipais.

As etapas de validação cadastral e abertura das contas de pagamento permanecerão sob responsabilidade da Caixa Econômica Federal por meio do aplicativo Caixa Tem. A consolidação das dotações para o orçamento da União segue em tramitação interna nos ministérios para publicação das portarias complementares.

Carolina Costa é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2019. Formação: Administração

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