Avô condenado por estupro de vulnerável em Santa Catarina recebe pena de 54 anos e seis meses de prisão
A Justiça de Santa Catarina condenou um homem a 54 anos e seis meses de prisão em regime fechado por abusar sexualmente da neta afetiva ao longo de quatro anos e ameaçar a criança para mantê-la em silêncio. A decisão, divulgada em 12 de novembro de 2026 pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), acolheu a denúncia apresentada pela promotoria e negou ao réu o direito de recorrer em liberdade.
Segundo o relatório do Ministério Público de Santa Catarina, o condenado mantinha convivência constante e proximidade com a família, sendo tratado como avô afetivo da menina. Os crimes ocorreram entre 2022 e março de 2026, período em que a vítima tinha entre oito e 12 anos de idade.
Para impedir que a criança relatasse as agressões, o homem fazia ameaças contínuas contra a vítima. O caso veio à tona apenas quando a menina precisou de atendimento médico em razão de dores constantes.
Durante a consulta clínica, o profissional de saúde constatou o rompimento do hímen da criança e comunicou imediatamente a mãe sobre a suspeita de violência sexual. Inicialmente, tomada pelo medo, a mãe chegou a atribuir o crime a outra pessoa, mas acionou as autoridades assim que confirmou a autoria do avô afetivo.
Sentença soma crimes de estupro de vulnerável e ato libidinoso
Na sentença penal, o homem foi responsabilizado por dois delitos previstos no Código Penal brasileiro contra menores de 14 anos. O primeiro crime reconhecido foi o estupro de vulnerável, configurado pela prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com vítima nessa faixa etária.
A pena recebeu acréscimos legais pela continuidade delitiva, diante das múltiplas ocorrências registradas ao longo de quatro anos, e pela relação de confiança e autoridade exercida pelo agressor dentro do ambiente familiar.
O segundo delito aplicado na condenação foi a satisfação de lascívia mediante a presença de criança ou adolescente. A Justiça considerou comprovadas as ocasiões em que o réu praticou masturbação dentro da residência enquanto a menina estava presente e podia presenciar as condutas.
Ministério Público destaca gravidade dos crimes no ambiente familiar
Responsável pela acusação no processo, o promotor de Justiça Mateus Minuzzi Freire da Fontoura Gomes afirmou que a pena fixada representa uma resposta institucional proporcional à gravidade dos fatos. “É fundamental que a sociedade compreenda que nenhuma relação familiar ou de confiança pode servir de justificativa para qualquer forma de violência contra crianças e adolescentes”, declarou o promotor de Justiça.
Preso preventivamente desde o oferecimento da denúncia criminal, o condenado permanecerá detido para o início do cumprimento da pena de 54 anos e seis meses em regime fechado. O processo tramita sob sigilo para preservar a identidade da vítima, e a defesa do réu ainda pode apresentar recurso contra a decisão judicial.
