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Rússia bloqueia consenso na ONU e adia regras para sistemas de armas autônomas usados em guerras

Maria
Por 3 min de leitura
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ONU
Foto: ONU - Foto: Gabriele Maltinti/SHutterstock.com

Delegações de 128 países encerram nesta sexta-feira (20) uma conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) em Genebra, na Suíça, sem alcançar consenso para abrir negociações sobre limites aos sistemas de armas autônomas letais, conhecidos como robôs assassinos. O impasse ocorre mesmo diante de alertas de que equipamentos guiados por inteligência artificial capazes de selecionar e atacar alvos sem intervenção humana já operam em conflitos armados, como na guerra da Ucrânia.

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O encontro começou na segunda-feira (16) no âmbito da Convenção sobre Certas Armas Convencionais (CCAC), tratado internacional ligado à ONU que exige unanimidade entre os Estados-partes para aprovar qualquer decisão. Segundo um diplomata que acompanha as discussões em Genebra, as delegações aproximaram posições ao longo da semana, mas a resistência ativa da Rússia impediu a aprovação do texto final.

Rússia e Estados Unidos resistem a tratado obrigatório na convenção da ONU

Desde a abertura dos trabalhos em Genebra, a delegação da Rússia impôs obstáculos ao avanço das tratativas. Primeiro, Moscou contestou a presença de representantes externos nas sessões e, na sequência, exigiu diversas alterações na minuta do documento de encerramento, travando a formalização de uma mesa negociadora.

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A divisão envolve também o peso jurídico das futuras normas. Enquanto a maioria dos países participantes e entidades da sociedade civil defendem um tratado juridicamente vinculante para proibir ou restringir essas tecnologias, Estados Unidos e Rússia rejeitam regras obrigatórias.

O calendário das discussões provoca outro impasse entre os participantes. Em outubro de 2026, o governo dos Estados Unidos propôs um cronograma de cinco anos para debater o tema, prazo rejeitado por organizações não governamentais que cobram a conclusão de um acordo no intervalo de um ano.

Secretário-geral António Guterres cobra restrições contra armas autônomas

Na sessão de abertura da conferência, o secretário-geral da ONU, António Guterres, pediu ação imediata aos representantes diplomáticos presentes na Suíça. “Exorto-os a iniciar negociações com vistas a um instrumento juridicamente vinculante para regulamentar os sistemas de armas autônomas, que inclua proibições e restrições claras”, afirmou Guterres.

O dirigente da ONU também cobrou medidas concretas “para impedir o uso e a proliferação dessas armas impiedosas”. O debate sobre o tema se arrasta há mais de uma década dentro das instâncias diplomáticas das Nações Unidas sem resultar em um marco legal específico.

Coalizão de 300 organizações aponta uso de sistemas autônomos na Ucrânia

Embora artefatos automáticos mais antigos, como minas antipessoais, já existam há décadas, o avanço recente da inteligência artificial ampliou a autonomia de drones e mísseis modernos. Esses sistemas identificam, rastreiam e atingem objetivos militares sem que um operador humano autorize cada disparo.

A campanha Stop Killer Robots, coalizão global que reúne mais de 300 organizações não governamentais, afirma que armas com esse perfil já foram testadas e empregadas em cenários reais de combate, com destaque para o conflito na Ucrânia. Sem unanimidade na Convenção sobre Certas Armas Convencionais, o desenvolvimento e o emprego militar desses equipamentos seguem sem regulamentação internacional própria.

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Maria Clara é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2016: Formação: Atriz.

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