Pular para o conteúdo
Menu
Mix Vale

Balneário Rincão: lei de criação é de 2003 e posse foi em 2013

Por 4 min de leitura
Compartilhe

O Balneário Rincão, no Litoral Sul de Santa Catarina, foi criado por lei estadual sancionada em 3 de outubro de 2003, mas só foi instalado como município em 1º de janeiro de 2013. Entre a lei e a posse do primeiro prefeito, passaram-se dez anos.

Publicidade

O plebiscito de emancipação foi aprovado em 2003, com 53,20% dos votos favoráveis. A criação do município, porém, foi barrada pela falta de legislação, e a localidade só se separou de Içara com as eleições de 2012.

Balneário Rincão era distrito de Içara desde 1999

Rincão passou a ser distrito de Içara em 1999. Após o plebiscito, a falta de legislação impediu a criação do município. Uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) foi arquivada em agosto de 2009, o que abriu caminho para as eleições de 2012, realizadas com a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Municípios.

Publicidade

Continue lendo: Frentes frias elevam risco de temporais e tornados em Santa Catarina

Balneário Rincão tem cronologia de 1999 a 2013

  • 1999: Rincão passa a ser distrito de Içara.
  • 3 de outubro de 2003: sanção da Lei estadual 12.668, que cria o município.
  • 2003: plebiscito de emancipação aprovado com 53,20% dos votos.
  • Agosto de 2009: ação no STF arquivada.
  • 2012: eleições municipais previstas pela PEC dos Municípios.
  • 1º de janeiro de 2013: posse do primeiro prefeito e instalação oficial do município.

Balneário Rincão atraiu veranistas da elite carbonífera no século 20

Antes de virar município, a praia já era destino de veraneio. Segundo a apuração, a elite da região carbonífera passou a frequentar o balneário no século 20, atraída pela possibilidade de tomar banho de mar perto dos negócios. Como as dunas impediam a passagem de carros, a elite criou um posto de passagem, com pranchões de madeira de um navio naufragado sobre a areia. Um pedágio, gerenciado por Gustavo Osório dos Santos, era pago por quem quisesse acessar o local. Entre os primeiros veranistas, aparecem Addo Caldas Faraco, Elias Angeloni, Bepe Casagrande, Jorge Carneiro, Marcos Rovaris e Heriberto Hülse. A data exata do início desse veraneio não foi confirmada.

Saiba mais: Ciclone extratropical coloca 295 cidades de Santa Catarina (SC) em alerta de tempestade e calor de até 35°C

A orla marítima do município tem 13 km, e o Núcleo de Estudos da Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc) registra o balneário como ponto de veraneio da região. Ainda assim, a extensão da praia não basta para medir a população, que varia conforme a fonte.

Veja também: Santa Catarina lidera alta de trabalho sem carteira assinada no país

Publicidade

População e temporada têm números diferentes entre fontes

Não há censo atualizado confirmado para o município. Uma reportagem cita pouco mais de 15 mil pessoas, com base no último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Uma publicação do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12) informa 10,9 mil habitantes. O Núcleo de Estudos da Unesc cita 12.760 habitantes, estimativa do IBGE para 2019. Na temporada de verão, uma versão fala em até 160 mil pessoas no município, e outra, em cerca de 150 mil na alta temporada.

Ocupação indígena é anterior a 1858, sem datação de milhares de anos

Uma reportagem sobre o município afirma que a história local começa há milhares de anos, com caçadores-coletores. Nas fontes consultadas, porém, não há confirmação dessa datação. Os registros apontam ocupação indígena antes de 1858 e ocupação a partir do fim do século XVIII. Desde 1858, a localidade era rota de Laguna a Porto Alegre, segundo registros históricos regionais, e só ganhou destaque no fim do século 19, com a exploração do carvão na região de Criciúma.

Em andamento: sem fato novo e prefeito atual não confirmado

Não há fato de última hora confirmado nas últimas 24 horas, e não foi localizado anúncio novo de 20 a 21 de novembro de 2026. O nome e o cargo atual do prefeito não foram confirmados por fonte recente; em 2021, o prefeito era Jairo Celoy Custódio. A informação de que a praia recebeu o título de “queridinha dos CLTs” também não foi confirmada.

Publicidade

Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

Notícias relacionadas

Mais lidas

  1. Ciência

    Meteoro no Nordeste: bólido cruza o céu de cinco estados às 21h34 e mobiliza buscas por fragmentos na Paraíba

  2. Caixa Econômica Federal

    Pé-de-Meia paga parcela de R$ 1.000,00 a aprovados no ensino médio de 2026 entre fevereiro e março de 2027

  3. Política

    Com obstrução parcial no intestino, Jair Bolsonaro é internado no hospital DF Star em Brasília

  4. INSS

    Recuperação da senha Gov.br pelo celular exige reconhecimento facial ou código por SMS para o Meu INSS

  5. EUA

    Terremoto em Los Angeles atinge magnitude 4,2 e causa tremores leves em Commerce na madrugada

  6. Matéria Publicitária

    MineMV é o novo jogo grátis de construir com blocos; veja como jogar e liberado para todas as idades

  7. Política

    Regulamentação da escala 5×2 pelo governo encarece cálculo da hora extra a partir de 16 de dezembro

  8. Santa Catarina

    Acidente de trânsito na SC-108 envolve carro e moto e deixa motociclista morto em São Ludgero

  9. Mundo

    Jornalista italiano Corrado Augias morre aos 91 anos; presidente da Itália lamenta a perda

  10. Loterias

    Rendimento de R$ 40 milhões da Mega-Sena 3088 chega a R$ 337 mil por mês no Tesouro Direto