Anvisa proíbe fabricação e venda de sabonete Pérolas do Campo por falta de registro sanitário

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária determinou a proibição da fabricação, distribuição, propaganda, comercialização e uso do Sabonete Líquido Pérolas do Campo, da marca Bloom Perfumaria. A medida, publicada no portal oficial da agência, entrou em vigor em setembro de 2025 e abrange todo o território nacional. O produto é fabricado pela Dell Cosméticos LTDA EPP e foi identificado sem o registro sanitário obrigatório. A ação visa garantir a segurança dos consumidores, evitando riscos associados a itens não avaliados tecnicamente.

Essa determinação baseia-se nas Leis nº 6.360 e nº 6.437, de 1976, que regulam a vigilância sanitária de cosméticos. Produtos sem registro não passam por testes de composição, qualidade e estabilidade, o que pode comprometer a saúde pública. A Anvisa reforça que a fiscalização rotineira identificou a irregularidade durante inspeções de mercado.

• Principais motivos da proibição: ausência de registro sanitário; potencial risco de contaminação; não conformidade com normas de fabricação.
• Impacto imediato: retirada de estoques em lojas físicas e online.

Motivos da irregularidade

A ausência de registro sanitário representa uma violação direta às normas brasileiras para cosméticos. O processo de registro exige análises laboratoriais que verificam ingredientes, pH e ausência de substâncias proibidas. Sem essa etapa, o produto pode causar irritações cutâneas ou reações alérgicas em usuários sensíveis.

A Dell Cosméticos LTDA EPP, responsável pela produção, opera em escala que exige cumprimento estrito das regras. Fiscalizações da Anvisa em 2025 revelaram que o sabonete circulava há meses sem autorização. A agência notificou a empresa para regularização, mas a não conformidade levou à suspensão total.

Fiscalização no setor de cosméticos

A Anvisa monitora anualmente milhares de produtos de higiene e beleza no Brasil. Em 2025, o órgão intensificou ações contra itens irregulares, resultando em mais de 200 suspensões até outubro.

Essas operações incluem vistorias em fábricas e análises de amostras coletadas em pontos de venda. O foco recai sobre cosméticos de uso diário, como sabonetes, que afetam diretamente a população.

• Etapas da fiscalização: inspeção inicial em estabelecimentos; coleta de documentos; testes em laboratórios credenciados.
• Resultados recentes: redução de 15% na circulação de produtos sem registro no primeiro semestre.

Procedimentos para regularização

Empresas como a Dell Cosméticos devem submeter dossiês técnicos à Anvisa para obter o registro. Esse documento inclui fórmulas detalhadas, estudos de estabilidade e relatórios de segurança. O processo leva em média seis meses e custa milhares de reais em análises.

A proibição permanece até que a irregularidade seja corrigida, com possibilidade de multas elevadas por descumprimento. A agência publica atualizações no portal para transparência.

Canais de denúncia disponíveis

Consumidores identificam produtos irregulares pela falta de selo ou número de registro na embalagem.

A Anvisa facilita relatos anônimos para agilizar investigações.

• Telefone da ouvidoria: 0800 642 9782, disponível 24 horas.
• E-mail: ouvidoria@anvisa.gov.br, com anexos de fotos ou recibos.
• Portal online: formulário no site oficial para upload de evidências.

Orienta-se interromper o uso de itens suspeitos e consultar profissionais de saúde se houver sintomas.

Histórico de ações semelhantes

A Anvisa adotou medidas parecidas em casos anteriores de cosméticos sem registro. Em 2024, suspendeu linhas de shampoos e cremes por falhas similares, levando a recalls nacionais.

Essas ações elevaram o compliance no setor, com aumento de 20% nos pedidos de registro no ano seguinte. Fabricantes ajustaram processos para evitar sanções.

A proibição do Pérolas do Campo integra uma série de fiscalizações que priorizam prevenção de riscos. O órgão colabora com estados para enforcement local.

Desde a criação da agência em 1999, o número de produtos regulados cresceu significativamente, alcançando 50 mil itens ativos.

Orientações aos consumidores

Verificar embalagens antes da compra previne aquisições irregulares. O registro sanitário aparece como um código alfanumérico no rótulo.

Lojistas recebem alertas oficiais para remoção imediata de estoques afetados. A Anvisa monitora o cumprimento por meio de relatórios periódicos.

Em situações de dúvida, o site da agência oferece busca por produto para confirmação de status. Essa ferramenta ajudou em milhares de consultas em 2025.