Conselho Federal aprova parecer contrário ao projeto de lei que tramita no Congresso e prevê penas de até 20 anos de prisão Em uma acirrada…
A aprovação da urgência do projeto de lei (PL) que equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio, mesmo em casos de…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) a urgência de um projeto de lei que equipara o aborto a crime de homicídio. O texto…
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