Todas notícias "acordo STF INSS"
-
16Benefícios144 mil fluminenses recebem R$ 97,3 milhões do INSS em acordo contra fraudes
Mais de 144 mil aposentados e pensionistas do Rio de Janeiro já receberam R$ 97,3 milhões em restituições pelo Instituto Nacional do...
-
13BenefíciosINSS inicia reembolso de R$ 3 bilhões para descontos indevidos em 2025
A partir de 11 de julho de 2025, aposentados e pensionistas do INSS que sofreram descontos indevidos em seus benefícios puderam aderir...
-
35BenefíciosINSS adia desconto de 30% para aposentados com margem consignada esgotada
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que utilizam o limite máximo de 35% da margem consignada não enfrentarão...
-
22Benefícios
INSS inicia ressarcimento de R$ 3 bi a 1,86 milhão de aposentados em julho de 2025
A partir de 24 de julho de 2025, cerca de 1,86 milhão de aposentados e pensionistas do INSS começarão a receber a...
-
19BenefíciosFraude no INSS: 2,27 milhões podem receber devolução de descontos
A partir de 24 de julho de 2025, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começará a devolver valores descontados indevidamente de...
-
20BenefíciosAcréscimo na aposentadoria: idosos recebem ressarcimento do INSS a partir de julho
A partir de 24 de julho de 2025, cerca de 2,1 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social...
-
24BenefíciosFraude no INSS: 3,6 milhões recebem R$ 4 bilhões corrigidos até dezembro
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), em 2 de julho de 2025, um acordo para ressarcir 3,6...
-
12BenefíciosSTF avalia acordo para devolver valores a vítimas de descontos no INSS
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), em 2 de julho de 2025, um acordo interinstitucional para ressarcir...