Débitos empresas afetadas pela pandemia poderão ser negociados. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentou a Transação Excepcional para parcelar os débitos...
Prorrogado por 3 meses programa de apoio às micro e pequenas empresas. O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de...
Auxílio Acidente: Quem pode receber no INSS? Benefício de natureza indenizatória pago em decorrência de acidente que reduza permanentemente a capacidade para...
Maiores prazos nos recursos em processos trabalhistas. Os prazos para apresentação de defesa e recurso nos processos administrativos de autos de infração...
Débitos contraídos por empresas afetadas na pandemia poderão ser renegociados. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentou a Transação Excepcional para parcelar...
Desconto nas contas de luz enquanto durar a pandemia: entenda. Descontos variam de 100 a 50%, de acordo com o consumo. O...
Prorrogado pelo Governo prazo do alistamento militar para fim deste mês. O governo federal prorrogou, até 30 de setembro, o prazo para...
Como conseguir no INSS o Auxílio Acidente? Benefício de natureza indenizatória pago em decorrência de acidente que reduza permanentemente a capacidade para...
Salário Mínimo em cada estado do Brasil tem valores diferentes. Começou a valer no dia 1º de janeiro o novo salário mínimo...
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