Projeto lei quer descontos na conta luz enquanto houver quarentena. Descontos variam de 100 a 50%, de acordo com o consumo. O...
Empresas afetadas pela pandemia poderão negociar débitos? A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentou a Transação Excepcional para parcelar os débitos fiscais...
Pandemia: Deliverys feitos com drones tem teste autorizado. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) emitiu à Speedbird o Certificado de Autorização...
Prorrogados os prazos para recursos nos processos trabalhistas. Os prazos para apresentação de defesa e recurso nos processos administrativos de autos de...
Renegociação de débitos para empresas afetadas pela pandemia do Coronavírus. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentou a Transação Excepcional para parcelar...
Pandemia: Débitos de empresas afetadas pelo coronavírus poderão ser negociados? A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentou a Transação Excepcional para parcelar...
Proposta prevê desconto nas contas de luz para os brasileiros. Descontos variam de 100 a 50%, de acordo com o consumo. O...
Empresas que contraíram débitos na pandemia poderão renegociar. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentou a Transação Excepcional para parcelar os débitos...
Proposta prevê desconto nas contas de luz enquanto durar a pandemia. Descontos variam de 100 a 50%, de acordo com o consumo....
Justiça prorroga prazos para recursos em processos de trabalhadores. Os prazos para apresentação de defesa e recurso nos processos administrativos de autos...