Processos trabalhistas têm prazos para recursos postergado. Os prazos para apresentação de defesa e recurso nos processos administrativos de autos de infração...
Empresas poderão renegociar débitos contraídos durante pandemia. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentou a Transação Excepcional para parcelar os débitos fiscais...
Auxílio Acidente do INSS: Quem pode receber o beneficio? Benefício de natureza indenizatória pago em decorrência de acidente que reduza permanentemente a...
Prorrogado para famílias de baixa renda isenção conta de água em SP. Terceira extensão da medida garante abastecimento ininterrupto de água a...
Poderão ser renegociadas dívidas de empresas afetadas pela pandemia. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentou a Transação Excepcional para parcelar os...
Terão mais prazos os recursos em processos trabalhistas. Os prazos para apresentação de defesa e recurso nos processos administrativos de autos de...
Poderão renegociar débitos as empresas afetadas pela pandemia. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentou a Transação Excepcional para parcelar os débitos...
Prorrogado para famílias baixa renda de SP isenção cobrança água. Terceira extensão da medida garante abastecimento ininterrupto de água a cerca de...
Prorrogado por mais 3 meses programa de apoio às micro e pequenas empresas. O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas...
Poderão renegociar dívidas as empresas afetadas pela pandemia? A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentou a Transação Excepcional para parcelar os débitos...