Uma recente decisão liminar proferida pela Justiça Federal do Rio de Janeiro agitou o cenário tributário nacional, reacendendo uma complexa disputa bilionária...
A primeira sessão do “Conselho Nacional”, um fórum bipartidário, foi realizada recentemente, marcando o início de discussões cruciais para a economia do...
O governo e a coalizão governista anunciaram a intenção de estabelecer, ainda nesta semana, um inédito Fórum Nacional. Este conselho, de natureza...
A transição para o novo sistema tributário nacional, com início oficial da fase piloto em 2026, representa um marco significativo para o...
Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que distribuidoras e varejistas de combustíveis não podem apurar créditos de PIS...