TAG: Decisão Judicial — Página 5

Maria da Penha

STF amplia proteção da Lei Maria da Penha para casais homoafetivos e mulheres trans em decisão histórica

22/02/2025
Caetano Veloso

Justiça do Rio nega indenização milionária a Caetano Veloso em disputa com a Osklen

18/02/2025
carteira-de-trabalho-inss-aposentadoria

STF julga devolução de valores da Revisão da Vida Toda do INSS e impacta aposentados

17/02/2025
inss previdencia social

TRF1 obriga INSS a revisar aposentadorias especiais e pagar retroativos a segurados

17/02/2025
Fernanda Lima e Eduardo Costa

Justiça retira pedido de prisão de Eduardo Costa após ofensas a Fernanda Lima; pena segue com serviços comunitários

15/02/2025
whatsapp aplicativo

Juiz determina possível bloqueio do WhatsApp no Brasil caso Meta descumpra decisão judicial

12/02/2025
Brasil tinha 9,460 milhões de desempregados no trimestre até setembro, diz IBGE

Decisão do TRF1 assegura seguro-desemprego para trabalhadores com contrato temporário; entenda

12/02/2025
Roberto Carlos

STJ reafirma cessão definitiva de direitos autorais de Roberto e Erasmo Carlos e impacta mercado musical brasileiro

10/02/2025
Roberto Carlos

Decisão do STJ mantém cessão definitiva de direitos autorais de Roberto e Erasmo Carlos, impactando o mercado musical

09/02/2025
roberto carlos processo

STJ reafirma cessão definitiva de direitos autorais de Roberto e Erasmo Carlos e consolida controle da Editora Fermata sobre catálogo musical

08/02/2025
Roberto Carlos

Decisão do STJ mantém direitos autorais de Roberto e Erasmo Carlos com editora Fermata

05/02/2025
inss app brasil

STF mantém adicional de 25% apenas para aposentados por invalidez e exclui demais segurados

03/02/2025