TAG: decreto Lula
Lula firma il decreto che amplia l'accesso dei titolari delle quote a Prouni con nuova regola di selezione nel 2026
01/04/2026 Lula firma decreto que amplía acceso de cuotas al Prouni con nueva regla de selección en 2026
01/04/2026 Lula assina decreto que amplia acesso de cotistas no Prouni com nova regra de seleção em 2026
01/04/2026
Decreto presidencial estabelece salário mínimo de R$ 1.621 para 2026 valorizando rendimentos
24/12/2025 Presidente Lula publica decreto do indulto de natal 2025 detalhando novas regras para perdão de penas
23/12/2025
Lula assina decreto de indulto natalino 2025 e exclui condenados pelos atos de 8 de janeiro
23/12/2025
Novas regras para vale-alimentação: teto de 3,6% em taxas e interoperabilidade em maquininhas de cartão
12/11/2025
Lula altera regras do BPC e inclui Bolsa Família no cálculo de renda para idosos e deficientes
09/07/2025
BPC tem novas regras: Lula define critérios mais rígidos e projeta alta de custos
26/06/2025