Todas notícias "decreto Lula"
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Notizie (IT)Lula firma il decreto che amplia l’accesso dei titolari delle quote a Prouni con nuova regola di selezione nel 2026
Il Presidente Luiz Inácio Lula dell’Silva ha firmato, martedì scorso, 31 marzo, un nuovo decreto che modifica in modo significativo il funzionamento...
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Noticias (ES)
Lula firma decreto que amplía acceso de cuotas al Prouni con nueva regla de selección en 2026
El presidente Luiz Inácio Lula de Silva firmó, el pasado martes 31 de marzo, un nuevo decreto que cambia significativamente el funcionamiento...
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Brasil
Lula assina decreto que amplia acesso de cotistas no Prouni com nova regra de seleção em 2026
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na última terça-feira, 31 de março, um novo decreto que altera significativamente o funcionamento...
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Últimas NotíciasDecreto presidencial estabelece salário mínimo de R$ 1.621 para 2026 valorizando rendimentos
O presidente Lula oficializou o novo valor do salário mínimo para R$ 1.621, com vigência a partir de 1º de janeiro de...
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Presidente Lula publica decreto do indulto de natal 2025 detalhando novas regras para perdão de penas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que estabelece as regras para o Indulto de Natal de 2025, uma...
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BrasilLula assina decreto de indulto natalino 2025 e exclui condenados pelos atos de 8 de janeiro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que estabelece o indulto natalino 2025, concedendo perdão de pena a pessoas...
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7BenefíciosNovas regras para vale-alimentação: teto de 3,6% em taxas e interoperabilidade em maquininhas de cartão
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que altera regras do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), limitando taxas cobradas...
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38BenefíciosLula altera regras do BPC e inclui Bolsa Família no cálculo de renda para idosos e deficientes
O Brasil vive um momento de intensas discussões sobre políticas sociais, e uma recente decisão do governo federal acendeu debates acalorados. Em...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, em 25 de junho de 2025, o Decreto nº 12.534, que reformula as regras...
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29BrasilNovas regras de Lula limitam ensino online e afetam cursos de saúde e Direito
O governo federal anunciou mudanças significativas no ensino à distância no Brasil. Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva,...