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O aposentado João Luiz da Silva, de 67 anos, teve o pagamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspenso após ser...
O cumprimento da obrigação de sustento decorrente de vínculos familiares segue parâmetros rígidos estabelecidos na legislação brasileira. A determinação de pagamento de...
O coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor e Tutelas Coletivas da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, Felipe Kirchner, alertou...
O Código Civil e a Lei federal nº 5.478 de 1968 regulamentam a cobrança e o repasse da pensão alimentícia entre familiares...
Acesso à Justiça é um direito fundamental, mas para muitos, a percepção de custos elevados e burocracia complexa cria uma barreira significativa...
A justiça de São Paulo impôs uma multa de R$ 200 mil por hora à concessionária Enel, em resposta às falhas recorrentes...
A família da publicitária Juliana Marins, de 26 anos, morta após uma queda no Monte Rinjani, na Indonésia, conseguiu autorização para uma...
A família de Juliana Marins, jovem brasileira que faleceu após cair em uma trilha no Monte Rinjani, na Indonésia, em 21 de...
Fábia Almeida, uma governanta de Abrantes, na Região Metropolitana de Salvador, vive um pesadelo burocrático há quatro anos. Casada com Acel Menezes...
A prisão de Gustavo Ferreira, um jovem de 20 anos, em Brasília, gerou revolta e colocou em evidência um grave erro do...
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